Veja Nota abaixo:
Nota de esclarecimento.
O Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, esclarece que
diferentemente de nota divulgada pela FEMURN, o Governo não tem
“atrasado reiteradamente” os repasses de ICMS aos municípios. As
transferências de recursos têm seguido o rito normal. A SEPLAN repassa
às terças-feiras ao Banco do Brasil o ICMS apurado na semana anterior e,
ao longo do dia, o Banco transfere os recursos aos municípios. Nesta
semana, houve, de fato, atraso de um dia em virtude de um problema
detectado e já solucionado na comprovação do Pasep. O Governo reitera o
compromisso e o respeito por todos os associados da FEMURN e segue
concentrando todos os esforços para amenizar os efeitos da crise
econômica do país, resgatando o equilíbrio fiscal do Estado.
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