O presidente Michel Temer editou ontem quinta-feira, 22, a Medida
Provisória que reformula o currículo do ensino médio e aproveitou a
cerimônia no Palácio do Planalto para dizer que o seu governo não vai
reduzir verbas para educação. “Em momento algum nós faremos isso. Nós
sabemos qual é a nossa responsabilidade fiscal e que a responsabilidade
social caminhe junta”, afirmou. “Se de um lado temos responsabilidade
fiscal, que importa para austeridade, de outro temos que ter
responsabilidade social com nossos olhos voltados para educação ”
Temer disse ainda que está “certíssimo” de que as medidas anunciadas
nesta quinta “criando mais oportunidades para jovens constroem a base de
um crescimento econômico sustentável”.
O presidente destacou trechos da Constituição, afirmou que o artigo
25 define competências em matéria de educação e que o texto prevê opções
curriculares e não “imposições”. “O novo plano do ensino médio visa
eficiência do plano educacional”, afirmou.
A MP, que estabelece a partir de 2017 mais horas de aulas e menos
disciplinas, com metade do curso montado pelo aluno, é a maior mudança
da educação brasileira em 20 anos, desde a criação da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação.
Como tem feito em seus discursos, Temer lembrou de sua infância no
interior de São Paulo, disse que ficou de “segunda época em física e
química” e que a escola deve ser grande aliada de cada jovem na sua
formação intelectual e social. “Queremos dar um salto de qualidade na
educação brasileira”, disse.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, ao discursar afirmou que há
uma “falência do atual ensino médio”. Segundo ele, essa urgência
justifica a necessidade de uma Medida Provisória. “O novo ensino médio
tem como propósito de um lado a ampliação da carga horária gradual e uma
política de fomento à implantação de escolas em tempo integral”,
afirmou.
Mudanças
Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a reformulação tem o
objetivo de evitar a evasão escolar e melhorar a qualidade do ensino.
Com a nova proposta, a carga horária passa de 800 para 1,4 mil horas -,
exigindo turno integral.
O currículo, que hoje abarca 13 disciplinas obrigatórias, também
sofrerá modificações. Durante todo o primeiro ano e metade do segundo, o
estudante seguirá aprendendo o básico de cada matéria, com base nos
pilares que já norteiam o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem):
Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Matemática.
No ano e meio seguinte, porém, ele terá mais flexibilidade para
priorizar assuntos que sejam da sua área de interesse para um futuro
ensino técnico ou superior. “O novo ensino médio tem como pressuposto
principal o protagonismo do jovem”, disse Mendonça.
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