Desde o começo do mês, as carteiras
nacionais de habilitação (CNH) brasileiras estão sendo emitidas com um
novo item de segurança para dificultar fraudes e falsificações, o QR
Code (do inglês, Código de Resposta Rápida).
Segundo o Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran), cerca de 300 mil carteiras já foram emitidas em
todo o país desde 1º de maio. O velho modelo, sem código de barras
bidimensional e dados criptografados, será substituído gradualmente, à
medida que os motoristas forem renovando suas habilitações, que têm
validade de cinco anos. A nova carteira não exige a substituição das
CNHs cujo prazo de validade não tenha expirado.
De acordo com o diretor do Denatran,
Elmer Vicenzi, a nova tecnologia permite que a foto do documento
apresentado pelo cidadão seja comparada à imagem armazenada no banco de
dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A
checagem pode ser feita offline, permitindo que policiais rodoviários e
outros agentes de segurança usem a tecnologia mesmo quando estiverem em
rodovias e estradas distantes dos centros urbanos.
“O código permite a agentes de segurança
pública e a qualquer outra pessoa conferir a imagem da carteira de
motorista”, explicou Vicenzi, destacando que a nova carteira beneficiará
também as atividades econômicas nos quais a CNH é requisitada para
comprovar a identidade do portador, como bancos, estabelecimentos
comerciais, entre outros.
“As informações que estão disponíveis no
QR Code são as mesmas informações biográficas disponíveis na CNH, um dos
principais documentos de identificação do cidadão. O QR Code é o
primeiro elemento de segurança para a conferência das fotografias, já
que a modalidade de falsificação mais comum é manter os dados
biográficos [pessoais] do titular, mudando apenas a foto. Agora,
qualquer pessoa interessada pode conferir a autenticidade do documento, o
que traz segurança jurídica e agilidade aos negócios.”
O Denatran não prevê nenhum custo
adicional aos motoristas, mas, como a emissão da CNH é regulamentada
pelos estados, caberá às unidades da federação regulamentar a taxa a ser
cobrada.
Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o
aplicativo (Lince) usado na leitura do código digital está disponível
para o sistema Android e iOS e pode ser baixado no celular.
A diretora-presidenta da empresa pública
de tecnologia, Maria da Glória Guimarães, reforçou a amplitude do uso da
CNH, “um dos documentos mais seguros do país”. “Temos muitas
utilizações para esse documento e é um marco partirmos para um modelo
digital, que permitirá sua autenticidade.” Via PnoAr.
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