O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a
partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será
iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos
saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante
cerimônia no Palácio do Planalto.
Pelos cálculos do governo, a
liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que
representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A
medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo
na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.
O ministro do
Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma
automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica
Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e
haverá ampla divulgação da medida para a população.
“Esses
recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da
economia colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas
que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.
Atualmente, os
trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep
desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de
1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o
Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo
com um calendário anual.
O saque do saldo principal é permitido
atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos;
invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada;
câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao
idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com
deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.
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