Do dia em que foi atendida em agência do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS ) até receber o primeiro pagamento, a hoje aposentada
Rosângela Fernandes, 59, esperou sete meses. O período é mais de quatro
vezes o tempo máximo previsto em lei, de até 45 dias da apresentação dos
documentos até o pagamento inicial.
A resposta do governo só saiu depois de a Justiça ser acionada, por
meio de um mandado de segurança, e determinar simplesmente que o INSS
analisasse o pedido.
Situações como essa levaram a DPU (Defensoria Pública da União) a
apresentar uma ação civil pública contra o INSS pela demora generalizada
nas decisões. A avaliação é que o problema ocorre em todas as regiões.
“É evidente que peculiaridades locais influem no tempo médio de
atendimento, no entanto, as reivindicações se confirmam ao longo de todo
o país”, diz o documento, sobre o qual ainda não houve decisão
judicial.
Hoje mais de 720 mil pessoas que pediram benefício ao INSS esperam
decisão há mais de 45 dias, segundo o próprio instituto. Esses processos
atrasados representam quase metade do total de 1,5 milhão que aguardam
análise.
Rosângela conta que procurou o INSS diversas vezes, com receio de que
algum documento estivesse pendente. “Você liga, vai na agência, fala
com a ouvidoria e eles dizem que não tem nada faltando. Só sabem dizer
que o pedido está em análise.”
Sem o que seria sua única renda mensal, já que não estava empregada, Rosângela recorreu à ajuda de familiares e amigos.
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