Equilibrar as finanças em meio às dificuldades da
economia, pagar a folha dentro do mês trabalhado, buscar dinheiro extra para
pagar quase R$ 1 bilhão de salários deixados pela administração anterior e, ao
mesmo tempo, cumprir a agenda do desenvolvimento econômico e social, tudo isso
sem aumentar a carga tributária. Esse é o desafio da governadora Fátima
Bezerra, que reuniu o secretariado, neste sábado (30), para fazer um balanço
dos três primeiros meses de gestão e lançar o processo de elaboração do Plano
Plurianual 2020-2023 que será discutido com a sociedade.
O balanço apresentado pelos
secretários mostra que o Governo está fazendo sua parte, adotando medidas para
redução de despesas enquanto reforça os mecanismos para aumentar a arrecadação.
O controle no abastecimento de veículos, por exemplo, projetava uma economia de
R$ 1 milhão em 2019, mas a meta deve ser batida ainda no primeiro semestre.
Isso porque nos dois primeiros meses do ano, a economia foi de 133 mil litros,
ou cerca de R$ 530 mil. Com a revisão de contratos na administração direta e indireta,
a Controladoria Geral do Estado estima uma economia de R$ 100 milhões no
quadriênio 2019-2022.
A revisão dos contratos não
afeta os serviços prestados à população, lembra a governadora Fátima Bezerra.
“Estamos combatendo o desperdício e fortalecendo setores como a saúde e a
segurança pública.” Com mais viaturas e policiais nas ruas, houve recuo
nas estatísticas da violência. O número de crimes contra o patrimônio foi
reduzido; o de homicídios também. No mesmo período de 2018 foram 184 mortes
violentas a mais.
Enquanto a área econômica luta
pelo equilíbrio das finanças, as secretarias ligadas ao desenvolvimento vão
tocando os projetos de melhoria da infraestrutura e do ambiente de negócios.
Cinquenta novos parques eólicos serão instalados no RN até 2023, demandando
investimentos de mais de R$ 4 bilhões. Hoje existem 151 em funcionamento,
produzindo 4 gigawatts, três vezes mais que a demanda interna.
No esforço para aumentar a
arrecadação, a Secretaria de Estado da Tributação realizou uma série de ações
de combate à sonegação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços. Em outra ponta, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou o
processo de cobrança de dívidas em atraso. De acordo com a PGE, a dívida ativa
do Estado é de R$ 7,8 bilhões, dos quais R$ 5 bi referentes ao período
1978-2012. As dívidas acima de R$ 1 milhão representam 57% do valor
total. “O foco neste primeiro momento são as dívidas de 2012 para
cá”, explicou o procurador Luis Antônio Marinho.
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