A Operação Desembaraço, realizada hoje (18), por 11 auditores fiscais
da Receita Federal e da Receita Estadual do Rio de Janeiro, colheu
provas que incriminam um grupo empresarial pela sonegação de impostos
federais e estaduais na importação de mercadorias. De acordo com as
investigações, o grupo importou, desde 2015, em torno de R$ 210 milhões
em mercadorias, sem pagar os tributos devidos internamente. A operação
foi realizada em Cordovil, zona norte da capital fluminense, e em
Itaguaí, região metropolitana do Rio.
O titular da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da
Receita Federal no estado, Paulo Ximenes, informou terem sido retidas
cerca de 30 toneladas de artigos femininos oriundos da China, que
incluíam 15 mil bolsas e mochilas, 10 mil carteiras e 130 mil peças de
vestuário, entre vestidos, blusas, saias e macacões.
Ximenes disse que a prática consiste em se colocar como importador do
produto para depois, na hora da venda, o verdadeiro interessado não
recolher os tributos internos. “Essa é a principal característica dessa
operação”. Segundo o delegado da Receita Federal, o método acaba gerando
uma concorrência desleal, porque os verdadeiros interessados, isto é,
aqueles que são os donos de fato das mercadorias, não pagam a diferença
do tributo interno quando revendem aqui no país.
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