O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, quer
ir além do reajuste de 5,2% no salário dos ministros daquele corte
previsto para o ano que vem. Por isso, encaminhou hoje projeto de lei à
Câmara dos Deputados propondo que, em cima deste percentual estimado,
seja aplicado mais 4,06%, totalizando um aumento de 9,26%. Com isso, o
valor atingiria R$ 30.658,42 a partir de 1º de janeiro de 2014. Se
aprovada, essa remuneração passa a ser o teto salarial do funcionalismo
público e tem efeito cascata para a magistratura.
Atualmente, os
ministros recebem R$ 28.059,29 e a previsão era de que, a partir do ano
que vem, fosse para R$ 29.462,25. Isso porque, no final do ano passado, o
Congresso aprovou aumento de 15,8% escalonado em três anos. Na
justificativa do projeto, Barbosa afirma que a proposta busca compensar
as perdas sofridas com a inflação de janeiro de 2012 a dezembro de 2013.
O impacto do aumento seria de R$ 598.121 no âmbito do STF e de R$ 149
milhões no Poder Judiciário da União.
A ministra do Planejamento,
Miriam Belchior, disse desconhecer o projeto de reajuste dos subsídios
dos ministros do Supremo. A Corte já tentou no ano passado conseguir
reajuste
acima do acertado pelos três Poderes, mas não conseguiu.
A
ministra disse apenas que as despesas com funcionalismo de R$ 222
bilhões já incluem os reajustes acertados, de 15% escalonados em três
anos, e novas contratações.
— Não conheço a proposta. Quando conhecer, comentarei — disse a ministra, sem responder se há era espaço fiscal para aumento dos subsídios do Supremo, que é o teto do funcionalismo.
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