Após a intervenção do Palácio do
Planalto, a base aliada conseguiu derrotar uma articulação patrocinada
pela bancada do PSDB no Senado e aprovou há pouco um texto do Plano
Nacional de Educação (PNE) de interesse do governo Dilma Rousseff. Os
aliados retomaram uma proposta que fixa metas de qualidade e aumento de
investimento para a educação pública no País pelos próximos 10 anos.
Na sessão desta terça-feira, 17,
contudo, a maioria dos integrantes da base apoiou a proposta alternativa
apresentada pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). O
texto de Braga prevê um aumento progressivo do investimento público na
educação para atingir o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB)
após o quinto ano de vigência do plano e, ao fim de 10 anos, no mínimo
10% do PIB.
O líder do governo, entretanto, excluiu
as duas novas fontes de financiamento para se alcançar as metas do
plano: a de destinar 50% dos bônus de assinatura dos contratos de
partilha de produção e petróleo e gás e pelo menos 25% dos recursos das
compensações financeiras da União, Estados, Distrito Federal e
municípios para exploração mineral e de recursos hídricos usados para
geração de energia elétrica. Dessa forma, permanecem como fontes para o
PNE 75% das receitas da União do petróleo seriam destinados para a
educação e os outros 50% do rendimento do Fundo Social do pré-sal.
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