Uma equipe de pesquisadoras da Universidade Federal do Maranhão
(UFMA) visitou, hoje terça-feira (20), a Defensoria Pública do Estado
do Rio Grande do Norte (DPE/RN). O objetivo do encontro era conhecer o
funcionamento do programa O SUS Mediado, que funciona
como instrumento para reduzir a judicialização da Saúde. Para as
pesquisadoras, o programa é um exemplo para os demais estados
brasileiros.
De acordo com Edith Maria
Barbosa Ramos, professora da UFMA, o estudo tem como tema principal a
judicialização da Saúde no Brasil. “Nós estamos pesquisando no país
inteiro. Vamos olhar as peças processuais e analisar os argumentos
contidos nesses processos para tentar fazer uma conexão entre o discurso
político e o judicial”, explicou a pesquisadora.
Após conhecer o funcionamento do “O SUS Mediado”, Edith Ramos se
disse surpresa com o funcionamento do programa e apontou que ele pode
servir de modelo para outras localidades. “A mediação é um dos
principais instrumentos para reduzir a judicialização. Ficamos surpresas
com o programa e tenho certeza que ele pode ser uma referência
nacional. O RN está à frente dos demais nessa questão da mediação”,
afirmou.
Para a Defensora Pública-Geral do Estado, Jeanne Karenina Santiago
Bezerra, que acompanhou a visita das pesquisadoras maranhenses, o
reconhecimento do programa é gratificante e fruto do trabalho de
parceria. “Temos conseguido ótimos resultados e diminuído
significativamente a judicialização da Saúde através do SUS Mediado
graças ao trabalho em conjunto com a Procuradoria do Estado, da
Secretaria Estadual de Saúde e das Secretarias Municipais”, apontou
Jeanne Bezerra.
A procuradora do Estado, Adriana Torquato, que também participou da
visita, lembrou que o programa também tem servido para aprofundar o
conhecimento dos agentes parceiros sobre as particularidades do SUS. “O
projeto não só ajuda a diminuir o número de processos nessa área, mas
também auxilia na compreensão de como funciona o Sistema Único de Saúde”, destacou.
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