O prefeito de Natal, Carlos Eduardo
Alves (PDT), publicou a portaria 003/2015, na edição desta quinta-feira
(22) do Diário Oficial do Município (DOM), na qual determina a
atualização dos salários dos professores da rede
municipal de ensino. O reajuste salarial, agora, deve ser atualizado
anualmente, sempre no mês de janeiro, utilizando-se o percentual
definido nacionalmente, conforme a lei federal n.º 11.738/2008.
A medida vale tanto para os professores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) quanto aqueles que ensinam os alunos das escolas de Ensino Fundamental.
A portaria aponta que os professores vão
ter o reajuste salarial de acordo com o piso nacional estabelecido pelo
Ministério da Educação (MEC). No ano de 2015, o reajuste salarial foi
de 13,01%. Os valores dos novos salários varia dos níveis e classes do
magistério, além da carga horária de trabalho.
Os novos salários começam a entrar em vigor com a publicação da portaria.
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