O relatório Análise Macroeconômica do Estado, elaborado pelo Sebrae
no Rio Grande do Norte, verifica as principais fontes de receitas para o
tesouro estadual e revela que, até novembro do ano passado, o governo
arrecadou quase R$ 4,3 bilhões em tributos. O montante é referente ao
recolhimento de três tributos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer
Bens ou Direitos (ITCD).
Do total, a maior contribuição vem do ICMS. Analisando os dados de
2004 até novembro de 2014, em dez anos, a arrecadação do imposto
praticamente dobrou no estado. Em 2004, o RN arrecadou em ICMS R$2,218
bilhões, enquanto, em 2014 (janeiro a novembro), a soma foi de R$4,025
bilhões, representando um aumento de 81,46%. Em 2014, o recolhimento de
IPVA foi de R$245.331 milhões, um crescimento de 175,99% comparando com o
recolhido em 2004, quando o estado arrecadou R$88.889 milhões. Já sobre
o ITCD, o RN arrecadou R$2.749 milhões em 2004 e em 2014.
Para avaliar a evolução da receita tributária potiguar, o estudo
utilizou informações do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do
Norte, Ministério da Fazenda, Conselho Nacional de Política Fazendária
(CONFAZ) e dos Relatórios de Execuções Orçamentárias do RN. De acordo
com a análise, a maior arrecadação total dos impostos ocorreu de 2005
para 2006 (14,15%). Somente de ICMS, o estado acumulou em 2006 um
crescimento de aproximadamente 14,8% em relação a 2005.
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