terça-feira, janeiro 20, 2015

Receitas do Rio Grande do Norte superam R$ 4,2 bilhões em 2014.

O relatório Análise Macroeconômica do Estado, elaborado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, verifica as principais fontes de receitas para o tesouro estadual e revela que, até novembro do ano passado, o governo arrecadou quase R$ 4,3 bilhões em tributos. O montante é referente ao recolhimento de três tributos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Do total, a maior contribuição vem do ICMS. Analisando os dados de 2004 até novembro de 2014, em dez anos, a arrecadação do imposto praticamente dobrou no estado. Em 2004, o RN arrecadou em ICMS R$2,218 bilhões, enquanto, em 2014 (janeiro a novembro), a soma foi de R$4,025 bilhões, representando um aumento de 81,46%. Em 2014, o recolhimento de IPVA foi de R$245.331 milhões, um crescimento de 175,99% comparando com o recolhido em 2004, quando o estado arrecadou R$88.889 milhões. Já sobre o ITCD, o RN arrecadou R$2.749 milhões em 2004 e em 2014.

Para avaliar a evolução da receita tributária potiguar, o estudo utilizou informações do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte, Ministério da Fazenda, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e dos Relatórios de Execuções Orçamentárias do RN. De acordo com a análise, a maior arrecadação total dos impostos ocorreu de 2005 para 2006 (14,15%). Somente de ICMS, o estado acumulou em 2006 um crescimento de aproximadamente 14,8% em relação a 2005.

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