Incra lança edital para contratação de prestadoras de assistência técnica.

A Superintendência Regional do Incra na Paraíba (Incra/PB) lançou edital para a contratação de entidades para a prestação de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) em sete regiões do estado, beneficiando 5.863 famílias em 112 assentamentos. O investimento será de até R$ 44.425.878,28 e vai garantir que o Incra continue a oferecer gratuitamente assistência aos assentamentos paraibanos da reforma agrária. O extrato do edital da Chamada Pública Incra – SR/18 Nº 01/2015 foi publicado na página 131 do Diário Oficial da União Nº 55, de 23 de março de 2015.

Até o início de 2015 havia oito contratos vigentes, firmados com seis entidades, beneficiando aproximadamente 11 mil famílias em 236 assentamentos. No final de janeiro, encerrou-se a vigência de quatro contratos para serviços de Ates em 107 assentamentos onde vivem 5.722 famílias. A Chamada Pública foi lançada para dar continuidade à prestação dos serviços a estas famílias, garantindo a continuidade da universalização da Ates em todos os assentamentos do estado. Os valores dos contratos que serão assinados com as entidades selecionadas são diferentes para empresas sem fins lucrativos e para cooperativas. Para os casos de empresas sem fins lucrativos, o valor total da chamada é de R$ 44.425.878,28; no caso de cooperativa, o valor da chamada é de R$ 33.798.236,04.

Os serviços a serem oferecidos pelas entidades contratadas estão inseridos em seis eixos: Planejamento, Produtivo, Sociocultural, Ambiental, Comunicação e Orientação e Gestão do Contrato, que envolvem atividades de caráter individual, coletivas e complementares para as famílias assentadas. As entidades que querem participar da seleção devem fazer a retirada da Chamada Pública no período de 23 de março a 22 de abril de 2015, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos da Superintendência Regional do Incra/PB, na Rua Desportista Aurélio Rocha, 592, Bairro dos Estados, em João Pessoa (PB); ou no portal do Incra na internet (www.incra.gov.br), no link ATER – Chamada Pública, SR-18-PB.