Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP)
apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDS 33/2015) para
proibir que os profissionais cubanos do programa Mais Médicos continuem
atendendo no Brasil.
O projeto dos senadores é acabar com o termo de cooperação técnica
entre o Brasil e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Mas para
eles, trata-se de um “acordo bilateral realizado entre o governo
brasileiro e o de Cuba com o objetivo de transferir dinheiro à ditadura
cubana”.
Para justificar a proposta, os tucanos recorrem a uma reportagem da revista Veja,
onde funcionários do Ministério da Saúde e da Opas confirmam que o
termo de cooperação foi usado para evitar o exame do tema pelo Congresso
Nacional, o que seria indispensável caso se celebrasse um acordo
bilateral. Com o acordo, o ministério da Saúde conseguiu completar o
número de profissionais e atender os cerca de 5 mil municípios que
solicitaram médicos dentro do programa.
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