Com Projeto de Lei que protocolou na
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Fernandes
(PMDB) está propondo a isenção de taxa de inscrição para o vestibular
nas universidades públicas e concursos públicos do Estado às candidatas
que sejam doadoras regulares de leite materno.
“A amamentação nos seis primeiros
meses de vida de uma criança é muito importante. Algumas mães, por algum
motivo, não podem amamentar ou não têm leite. Assim, o banco de leite
vem suprir esta carência Na Paraíba já existe a isenção de taxa de
inscrição nos vestibulares e concursos públicos do Estado para as mães
doadoras”, justifica o deputado. A isenção, de acordo com o
Projeto, estende-se aos concursos públicos e vestibulares que ocorrerem
no período de até um ano após a doação. A candidata, para fazer jus ao
benefício deverá ter sido doadora por um período mínimo de quatro meses e
ter feito, no mínimo, uma doação a cada semana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário