O Sebrae no Rio Grande do Norte abre seleção para
projetos ligados ao setor de economia criativa, que podem ser desde
eventos até os chamados produtos criativos. No total, serão destinados
cerca de R$ 300 mil em apoio a iniciativas que fortaleçam e divulguem
esse setor exclusivamente do Rio Grande do Norte. As inscrições já estão
abertas e prosseguem até o dia 15 deste mês. O formulário, assim como o
edital completo, pode ser conferido no portal da Instituição, através
do endereço www.rn.sebrae.com.br/editais.
A seleção contempla os segmentos de música,
audiovisual, artes visuais, editoração, artes cênicas e danças a serem
executados até o fim deste ano. Os projetos podem ser inseridos em três
modalidades: acesso a mercado (promoção de produtos culturais),
capacitação e consultoria. Entretanto, essa chamada pública é
direcionada apenas a produtores culturais, agentes e Microempreendedores
Individuais (MEI) do meio cultural registrados como pessoa jurídica e,
portanto, dotados de um número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ).
Entre a documentação exigida, estão a cópia do
contrato social, cadastros estadual e municipal, portfólio dos serviços
já restados e certidões negativas quanto à Receita Federal, INSS e FGTS.
Ficam inabilitadas as empresas que já tenham vinculo com a diretoria
executiva ou corpo funcional do Sebrae-RN, inclusive ex-funcionários,
entre outros impeditivos que constam no edital.
Com o processo seletivo, o Sebrae espera estimular a
economia criativa no estado, permitindo a democratização de bens e
produtos culturais com ênfase no empreendedorismo e na promoção de bens
resultantes de uma atividade criativa de valor econômico.
Na categoria eventos, os projetos envolvem feiras,
exposições, palestras, missões, workshops, cursos, conferencias,
seminários, shows, mostras e apresentações. Já na categoria produtos
criativos, o edital está aberto a produtos audiovisuais, artes visuais,
artes cênicas e danças. No caso da editoração, podem participar livros,
manuais, anuários, pesquisas, guias e outras publicações culturais.
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