A Assembleia Legislativa vai reduzir todos os salários do Legislativo
que sejam superiores a R$ 33.763,00. A decisão está embasada num
parecer produzido dentro do próprio parlamento e já acatado pelo
secretário-geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros; e também pelo
presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. O
documento foi publicado no Boletim oficial do Poder Legislativo do dia
28 de julho. Popularmente, esse procedimento que será adotado pelo
legislativo chama-se “abate-teto”, pelo fato – seguindo a Constituição –
adequar todos os salários de servidores ao teto constitucional, o
salário de um ministro do Supremo tribunal Federal.
O documento foi encaminhado para as coordenadorias de Recursos
Humanos (CRH) Execução Financeira e Orçamentária (CEFO) realizarem a
apuração dos dados. O parecer foi aprovado pelo presidente do
Legislativo estadual e publicado no boletim oficial da AL-RN nº 3332, do
dia 28 de julho. A possibilidade de que existam servidores da AL-RN
recebendo acima do teto e a eventual necessidade do “abate-teto” são
pontuadas em um só parágrafo do parecer da Secretaria Geral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário