A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) –
promoveu reunião entre uma comissão de prefeitos e membros da Diretoria
do Sinte/RN – Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do RN -,
nesta quinta-feira (21), com o objetivo de sensibilizar e garantir o
apoio da entidade para que sejam viabilizados para os municípios
recursos, e assim garantidos às conquistas do magistério do RN.
Na reunião, que aconteceu na Sede da FEMURN, os prefeitos explicaram e
expuseram aos Diretores presentes as inúmeras quedas de receitas
sofridas no ano de 2015 e as reduções já presentes nos primeiros dias
deste ano, que implicam em baixas recorrentes do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) e consequentemente dos repasses do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo levantamento apresentado ao Sinte, dos 167 municípios do RN,
163 receberam menos recursos para custar à educação nas cidades. Os
prefeitos chamam atenção ainda para a previsão de declínio do valor
estipulado para os repasses desse ano.
Contribuem, principalmente, para o agravo dessa situação, a cobrança a
suspensão do estado potiguar da lista de unidades federativas que
recebem aporte do Fundeb para complementação. Pelas previsões, os
municípios teriam que devolver, até abril deste ano, R$ 192,4 as
complementações recebidas. Os gestores estudam possibilidade de acionar a
Justiça para contestar esta devolução.
“A intenção da FEMURN é que o Sindicato possa entender a situação e
colaborar com os prefeitos para somar forças no nosso grito de socorro
para que sejam viabilizadas as melhorias. A união é importante para
solidificar estratégias para sensibilizar o Governo Federal para a
situação. Os professores e profissionais da educação merecem ser
valorizados.Mas isso depende da melhor condição dos municípios”,
destacou o vice-presidente da FEMURN e prefeito de Assu, Ivan Júnior.
Na reunião, os prefeitos também avaliaram que, caso não aconteçam
mudanças no atual cenário financeiro e a decisão com relação do Fundeb
seja mantida, as prefeituras não terão como pagar o novo piso do
magistério. “Apoiamos e queremos garantir as conquistas a todos os
servidores, mas fica inviável para os municípios realizarem este
pagamento. Temos deficiência de anos nos recursos repassados e as
ultimas decisões, sobretudo sobre devolução da complementação do Fundo
estão prejudicando ainda mais esse processo”, explicou Ivan Júnior.
A Diretoria da Sinte compreendeu a situação financeira e os problemas
que os municípios potiguares vivenciam. O Sindicato garantiu que irá
transmitir as informações aos representantes regionais e expor os
problemas a categorias para entendimento com gestores municipais.
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