A Comissão de Análise de recursos de
exames práticos de direção veicular foi formada para acompanhar e
avaliar os casos em que o resultado do teste for contestado pelo
candidato. A medida visa trazer ainda mais confiança e transparência ao
processo para resolver qualquer dúvida em relação ao exame.
A Comissão foi criada por meio de
portaria e designa um presidente, dois membros e um suplente para
analisar os processos dos candidatos. Para solicitar a revisão do teste,
os candidatos precisam apresentar uma motivação que justifique a
abertura da análise. Na apuração, a Comissão vai considerar se a
infração praticada pelo candidato realmente é motivo para reprovação.
Após o lançamento do resultado do teste
prático no sistema, o candidato tem um prazo de cinco dias úteis para
solicitar a revisão e protocolar o pedido junto à sede do Detran/RN ou
Ciretrans onde o usuário está abrindo o processo. O requerimento com a
solicitação deve ter nome completo, CPF, data do exame, local onde foi
feito, a Categoria (A, B, C, D ou E), telefone para contato, e-mail e a
justificativa plausível com o motivo para abertura do processo de
revisão, entregue ao setor de protocolo do Detran ou Ciretrans.
Os recursos serão respondidos pela
Comissão em um prazo de 15 dias, contados a partir da data do
recebimento do protocolo. Depois do parecer, o candidato tem ainda 5
dias úteis para recorrer da decisão da Comissão, podendo solicitar o
acesso à Ficha de Avaliação e Mídias geradas durante o teste de direção
veicular.
O Detran/RN deu início ao novo sistema
de testes práticos de direção no dia 21 de junho. Com a mudança, os
candidatos a motorista passaram a utilizar veículos adaptados com
equipamentos que monitoram todo o percurso e as ações no momento do
exame. São 51 veículos para Natal e Mossoró, sendo 18 motocicletas, dois
caminhões, dois ônibus, duas carretas e 27 carros (dois desses
adaptados para pessoas com deficiência física). O contrato prevê ainda
mais três vans equipadas com a estrutura similar de monitoramento que as
sedes de Natal e Mossoró possuem, uma maneira de também realizar testes
móveis pelo interior do Estado.
Os veículos possuem computador de bordo e
sensores internos para detectar, por exemplo, se o condutor ajustou os
retrovisores e está fazendo uso do cinto de segurança. Cada carro possui
ainda quatro câmeras instaladas para registrar o desempenho dos
candidatos: uma fica no para-choque traseiro, uma no retrovisor direito e
há também duas câmera no interior do veículo: uma voltada para o
candidato e outra filmando o percurso. Via PnoAR.
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