O projeto de lei que cria a Patrulha Maria da Penha no Rio Grande do Norte foi aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa. De iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), a matéria propõe a fiscalização da Polícia Militar para o cumprimento das medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário para as vítimas de violência doméstica.
Ao defender o projeto a deputada destacou que muitas mulheres que conseguiram medidas protetivas na justiça continuam sendo ameaçadas e agredidas. “Apenas um papel com uma ordem judicial não afasta o agressor da vítima, que muitas vezes não têm a quem recorrer. Quando a vítima vai à delegacia denunciar o agressor ela precisa sair de lá com uma garantia de segurança para ela e os filhos”, reforçou Cristiane.
De acordo com o projeto, uma vez por semana deverão ser patrulhadas pela PM as residências ou locais de trabalho das mulheres que tenham expedidas pela justiça as medidas protetivas que determinam o afastamento do agressor da mulher e também dos filhos.
Ao defender o projeto a deputada destacou que muitas mulheres que conseguiram medidas protetivas na justiça continuam sendo ameaçadas e agredidas. “Apenas um papel com uma ordem judicial não afasta o agressor da vítima, que muitas vezes não têm a quem recorrer. Quando a vítima vai à delegacia denunciar o agressor ela precisa sair de lá com uma garantia de segurança para ela e os filhos”, reforçou Cristiane.
De acordo com o projeto, uma vez por semana deverão ser patrulhadas pela PM as residências ou locais de trabalho das mulheres que tenham expedidas pela justiça as medidas protetivas que determinam o afastamento do agressor da mulher e também dos filhos.
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