Se o leilão das usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas
Gerais (Cemig) for realizado nos termos atuais, o valor do
megawatt-hora (MWh) vai subir. Essa é a avaliação de Nelson Hubner,
diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2009
e 2013. Atualmente, ele é presidente do conselho de administração da
Light e também integra o conselho de administração da Cemig.
Hubner
deu as declarações no 22º Congresso Brasileiro de Economia, que se
encerrou ontem (8) em Belo Horizonte. Para ele, os leilões serão
vantajosos para a empresa que vencer a concorrência porque os custos
serão repassados à energia elétrica. Por outro lado, o leilão seria mau
negócio para a sociedade e poderia trazer impactos negativos para a
economia brasileira. “O melhor caminho é um acordo entre o governo e a
Cemig que ponha fim à questão. Pode por condições para um e para outro,
dividir os lucros e os prejuízos. Num acordo, ganham os dois lados”,
disse.
O governo federal pretende fazer o leilão de quatro usinas
– Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande – no próximo dia 27 e
espera obter ao menos R$ 11 bilhões, montante considerado importante
pelo Planalto para equilibrar as contas públicas. De acordo com o
edital, os vencedores da concorrência assumirão o controle das
hidrelétricas por 30 anos.
A Cemig opera as hidrelétricas
atualmente, mas as concessões encerram-se este ano. A companhia mineira
tenta evitar o leilão de três das quatro usinas: Jaguara, São Simão e
Miranda. Ela alega que os contratos em vigor contêm uma cláusula que
garante a renovação automática por 20 anos.
Atualmente, o leilão está suspenso. A Justiça Federal concedeu uma liminar
pedida por um advogado sem vínculo com a Cemig, para quem os R$11
bilhões pedidos pelo governo federal estão abaixo do valor real das
usinas. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e espera derrubar a decisão.
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