A segunda instância da Justiça Federal negou recurso e decidiu manter
para o 13 deste mês o segundo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva perante o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. A decisão
foi proferida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
Os
advogados do ex-presidente recorreram ao TRF4 por entender que Lula não
tem condições de prestar depoimento sem ter acesso aos sistemas de
informática My Web Day e Drousys, usados pela empreiteira Odebrecht para
controlar pagamentos de propina a políticos.
Ao analisar o caso,
Gebran Neto disse não cabe intervenção prévia na decisão do juiz Sergio
Moro, que também negou pedido dos advogados de Lula para suspender o
interrogatório.
“Dessa forma, embora ponderáveis os argumentos
defensivos de que o material trazido possa justificar a reinquirição de
testemunha ou de corréu, não vejo ilegalidade flagrante na decisão de
primeiro grau a ponto de autorizar a intervenção excepcional do juízo
recursal, ainda mais em sede de habeas corpus, em particular em questão que deve ser solvida em momento oportuno”, entendeu o magistrado.
O
interrogatório será na ação penal na qual o ex-presidente é acusado de
ter sido beneficiado pela Odebrecht na compra de um terreno do Instituto
Lula e de um apartamento vizinho àquele em que residia em São Bernardo
do Campo (SP).
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