A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (12), em cooperação com o
Ministério Público Federal (MPF), a Operação Kodama, que investiga
irregularidades na Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do
Norte. O nome da operação faz referência a uma figura folclórica
japonesa que vigia as florestas.
A apuração teve como origem uma
auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e um processo
administrativo disciplinar instaurado pelo próprio Ibama, encerrado no
início de julho.
O responsável pela superintendência, Clécio
Antônio Ferreira dos Santos, é acusado de prevaricação – quando um
servidor público utiliza o cargo em prol de interesses particulares –,
corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Com a operação,
Santos foi afastado do cargo, medida que já havia sido recomendada pelo
instituto ao Ministério do Meio Ambiente, conforme nota do Ibama enviada
à Agência Brasil.
De acordo com as investigações, o superintendente beneficiou pessoas físicas e dez empresas ao anular autos de infração e facilitar a restituição de bens apreendidos pelo Ibama no estado. Segundo a PF, Santos também reverteu decisões de embargo de atividades econômicas consideradas lesivas ao meio ambiente e chegou a dispensar até mesmo a entrega de documentos que deveriam ser submetidos a pareceres técnicos do órgão ambiental.
De acordo com as investigações, o superintendente beneficiou pessoas físicas e dez empresas ao anular autos de infração e facilitar a restituição de bens apreendidos pelo Ibama no estado. Segundo a PF, Santos também reverteu decisões de embargo de atividades econômicas consideradas lesivas ao meio ambiente e chegou a dispensar até mesmo a entrega de documentos que deveriam ser submetidos a pareceres técnicos do órgão ambiental.
“Outro
detalhe que chama a atenção foi a celeridade incomum com que essas
decisões foram tomadas. Em um dos casos, uma empresa apresentou
documentos em um dia e, no dia útil seguinte, o superintendente proferiu
uma decisão. Ele já tinha dado declarações públicas de que não conhecia
a legislação ambiental e que queria privilegiar o empresariado”,
destacou o delegado da PF Flávio Pinheiro, que preside o inquérito.
Uma
das irregularidades consumadas com o auxílio de Santos foi, segundo a
PF, o funcionamento de um hotel na praia de Tibau do Sul.
Cerca
de 50 agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de
Natal, Goianinha, Tibau do Sul e Ceará-Mirim, município em que o filho
do investigado, Clécio Antônio Ferreira dos Santos Júnior, exerce o
cargo de vereador suplente.
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