Em andamento neste momento no Superior Tribunal de Justiça desenha-se o retorno do vereador Raniere Barbosa.
O Ministério Público Federal, que havia opinado pela manutenção das cautelares, mudou seu posicionamento.
Relator do recurso em habeas corpus, o ministro Reinaldo Fonseca votou
pelo imediato retorno e que Raniere reassuma a presidência em 22 de
novembro.
Os demais ministros acompanharam o entendimento à unanimidade.
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