A lei que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/aids e
outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro
Vermelho, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).
De
acordo com a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, a campanha
terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos
humanos das pessoas que vivem com HIV/aids e será constituída de um
conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento da
doença.
As atividades e mobilizações da campanha serão
desenvolvidas de acordo com os princípios do Sistema Único de
Saúde(SUS), de modo integrado em toda a administração pública, com
entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais.
Entre
outras ações, estão previstas a iluminação de prédios públicos com
luzes de cor vermelha, promoção de palestras e atividades educativas,
realização de eventos que tratem do tema e veiculação de campanhas na
mídia.
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