A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com
dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na
noite desta segunda-feira (23), contra a condenação no caso do triplex
em Guarujá (SP). Os advogados do petista querem que o caso vá para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal
(STF).
Agora, os recursos devem ser submetidos à vice-presidência
do TRF-4, que analisará se eles seguem ou não para os tribunais em
Brasília, como explica o G1. Se liberados, os autos serão submetidos ao
STJ. Assim que concluído o julgamento, o recurso poderá ser remetido ao
STF.
Poderá ser apresentado recurso especial no STJ se a defesa
apontar algum aspecto da decisão que configure violação do Código Penal
ou do Processo Penal. Caberá recurso extraordinário no STF se a defesa
apontar que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.
A defesa
poderá pedir aos tribunais superiores que o ex-presidente recorra em
liberdade durante a fase de julgamento de recursos.
Lula foi
condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a
acusação, o petista favoreceu a construtora OAS em contratos com a
Petrobras e, em troca, recebeu da empresa o triplex em Guarujá, no
litoral paulista. O ex-presidente nega as acusações.
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