Nessa segunda-feira (23), foi emitido pelo Instituto de Pesos e
Medidas (Ipem/RN) o relatório conclusivo da Operação Casa Forte. Em
caráter nacional, a ação verifica se blocos cerâmicos de vedação,
conhecidos popularmente como tijolos de oito furos, estão em
conformidade com a Portaria 558/2013 do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Durante uma semana foram realizadas dez ações de fiscalização em
pontos de venda e indústrias cerâmicas da capital e região
metropolitana. Do total de tijolos avaliados, mais de 33% apresentavam
irregularidades, dentre elas a ausência de informações como CNPJ do
fabricante, lote e data de fabricação do produto, além de inadequações
nas dimensões.
Os resultados encontrados comprometem a qualidade e a segurança na
utilização do material, tornando a venda proibida. Por medida
preventiva, todos os blocos cerâmicos irregulares foram recolhidos para
posterior destruição.
“Após ser notificado, o fabricante ou lojista pode apresentar defesa e
recorrer junto ao setor jurídico do Ipem em um prazo de 10 dias”,
explicou o coordenador de Operações do Ipem, Marcos César de Oliveira.
A regulamentação do Inmetro estabelece as condições para a
comercialização de componentes cerâmicos para alvenaria, assim como a
metodologia para a determinação da dimensão. Isso se aplica a blocos,
tijolos maciços e perfurados e outros produtos cerâmicos, que devem
trazer informações técnicas em uma de suas faces externas, em baixo
relevo ou reentrância.
Para o caso de denúncias ou esclarecimentos, a Ouvidoria do Ipem está
à disposição e pode ser acionada pelo número 0800-281-4054 ou ainda
através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
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