O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou hoje (26) que o
governo estuda liberar, temporariamente, os saques do PIS/Pasep para os
trabalhadores, independentemente de idade. O objetivo é dar uma injeção
de estímulo à economia em torno de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Pela
proposta, poderão sacar os recursos os trabalhadores cadastrados no
fundo até 4 de outubro de 1988 e que ainda não retiraram o saldo total
de cotas nas contas individuais.
Após participar da 2ª Conferência do Banco de Desenvolvimento da
América Latina Infraestrutura para o Desenvolvimento da América Latina,
em Buenos Aires, Colnago disse que está em estudo a hipótese de abrir
uma "janela temporal de um ou dois meses" para que os trabalhadores
façam os saques dos recursos retidos. Porém, a medida ainda depende de
aprovação no Congresso Nacional.
O texto em tramitação no Congresso é relatado pelo senador Lasier
Martins (PSD-RS) e aguarda votação. Atualmente, o fundo só pode ser
sacado por aposentados ou pessoas com mais de 70 anos. A proposta do
governo era reduzir a idade para 60 anos. O relator propôs a "janela
temporal".
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