A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta
que cria o programa Escola sem Partido. O projeto altera a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de
oferta de disciplinas com conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual" em
escolas de todo o país.
Pelo texto do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), cada sala de aula
terá um cartaz com seis deveres do professor, entre os quais está a
proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente
política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá
incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as
principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e
econômicas.
Segundo o relator, o problema da doutrinação política e sexual no
ambiente escolar é “latente, crônico e traumático” e tem sido
negligenciado ao longo dos anos no Brasil. “Há muitos anos, tem sido
jogado para debaixo do tapete e acobertado sob o manto da liberdade de
expressão e da liberdade de cátedra dos doutrinadores travestidos de
docentes. Não podemos mais permitir que os alunos, parte mais vulnerável
do processo, e suas famílias sejam constantemente atacados em seus
direitos e vilipendiados em suas convicções pessoais”, afirmou o
deputado.
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