A Polícia Federal em Mossoró, prendeu em flagrante, nesta quarta
feira, 16 de janeiro de 2018, cinco pessoas, sendo quatro mulheres e um
homem acusadas de sacar indevidamente, através da Caixa Econômica
Federal parcelas do seguro-defesa, destinado a pescadores artesanais em
Mossoró, cidade da região Oeste Potiguar.
De acordo com o delegado da PF em Mossoró, Dr. Breno Morais, a
organização criminosa, foi desarticulada a partir da prisão de uma
mulher, que tentava sacar duas parcelas do benefício no valor de um
salário mínimo cada uma. A Polícia Federal foi informada que um homem
usando documentos falsos, já havia tentado sacar o benefício em uma
agência da Caixa Econômica na cidade na última segunda feira, dia 15.
Ao perceber que a gerência da CEF estava desconfiando de que se
tratava de uma fraude, o suspeito conseguiu fugir, deixando os
documentos na agência. A partir da prisão da primeira mulher, a
investigação da PF conseguiu a localização das outras pessoas suspeitas
de envolvimento com a organização criminosa e prendeu mais quatro
pessoas, sendo três mulheres e um homem, em uma residência no Bairro
Aeroporto.
Com o grupo criminoso a Polícia Federal apreendeu um veículo VW Amarok, celulares, documentos falsos. Um criança de três anos filha de uma das presas, foi encaminhada ao Conselho Tutelar para acolhimento. O Dr. Breno Morais informou ainda que os levantamentos feitos pela Polícia Federal, apontaram que o grupo criminoso havia praticado fraude semelhante nos estados do Ceará, Tocantins, Maranhão e Piaui, além do Rio Grande do Norte.
Os prejuízos causados pela organização criminosa, ao INSS é da ordem
de 40 mil reais. O benefício seguro-defeso visa da garantias de rendas
aos pescadores artesanais que ficam impossibilitados de trabalhar,
durante o período em que a pesca para fins comerciais é proibida, devido
a reprodução dos peixes, o chamado período de defeso.
A Polícia Federal divulgou apenas as iniciais dos nomes das cinco
pessoas presas na operação. São elas: L.C.O, 38 anos, desempregada;
M.S.B.S. de 30 anos, do lar; F.S.S, 41 anos de idade, do lar; G.L.C, 28
anos, doméstica e L.C.O. de 27 anos, vendedor. Todos são naturais da
cidade de Bacabal no estado do Maranhão.
O grupo criminoso foi autuado por estelionato, uso de documentos
falsos e organização criminosa. As penas máximas somadas para esses
tipos de crime, segundo o Dr. Breno Morais, podem chegar a 19 anos de
prisão. Após os procedimentos na Polícia Federal, as cinco pessoas
presas foram encaminhadas ao ITEP, onde passaram por exames de corpo de
delito. As mulheres ficaram custodiadas na Penitenciária Mário Negócio e
o homem na Cadeia Pública, onde estão a disposição da justiça federal.
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