Um dos
principais instrumentos de controle de receitas e despesas do poder
público será aperfeiçoado para garantir informações mais detalhadas das
ações do Governo do RN. Um novo Portal da Transparência está em execução
e tem previsão para começar já no próximo mês de abril.
“Hoje o Portal
não contabiliza informações relevantes, como repasses de impostos aos
municípios. E sem essa transparência mais detalhada, induz ao erro de
informações, inclusive publicadas na mídia, afora cálculos mal feitos
sobre os números apresentados”, comentou o controlador geral do Estado,
Pedro Lopes.
Um exemplo de
desinformação disseminada em blogs do Rio Grande do Norte foi uma
possível “sobra de caixa de R$ 1,4 bilhão” nas contas do Governo,
passíveis de pagamento dos salários atrasados. Uma conta que, segundo
Pedro Lopes, mistura a má interpretação com a falta de transparência
detalhada do Portal.
“É preciso
distinguir recursos vinculados e recursos do tesouro. O primeiro tem
destinação carimbada e não pode ser usado para outro fim, como pagamento
de salário. Desse recurso chegou ao cofre estadual R$ 841 milhões e já
foram usados R$ 589 milhões. Por enquanto, temos um superávit de R$ 251
milhões de verba destinada para outros fins”.
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