A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) de Goiás já
iniciou o processo de transferência do médium João de Deus para o
Instituto de Neurologia de Goiânia. A transferência se dá após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada ontem (21).
De acordo com a decisão do ministro Nefi Cordeiro, o médium deverá
ficar internado durante o período de quatro semanas, sob escolta
policial, ou monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em nota, o DGAP
confirma o cumprimento da determinação, inclusive com a vigilância a
João de Deus.
“[…] já foi dado início ao cumprimento da determinação do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) para internação do custodiado João Teixeira de
Farias em unidade hospitalar externa ao Complexo Prisional de Aparecida
de Goiânia, nos termos da decisão do Poder Judiciário. A DGAP informa
ainda que, durante a internação, o custodiado estará sob vigilância
ininterrupta de servidores penitenciários”, informou o departamento.
A decisão do ministro do STJ considerou o argumento da defesa do
médium. Os advogados alegaram que João de Deus tem problemas de pressão
arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco
de ruptura”.
Na decisão, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à
dignidade e à saúde. “Deverá o paciente, como decorrência, ser tratado
pelo tempo mínimo indicado como necessário, em princípio de quatro
semanas, salvo adiantada melhoria em seu estado de saúde que lhe permita
o retorno ao normal tratamento na unidade prisional”.
João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro do ano passado sob a
acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável,
crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na
instituição em que atendia pessoas em busca de tratamento espiritual, em
Abadiânia, Goiás.
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