O presidente Jair Bolsonaro indicou Carlos Mário Velloso Filho a uma
das vagas abertas de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). O advogado tem 56 anos de idade é filho do ex-presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso. Ele também é
subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. A
indicação foi confirmada pelo Palácio do Planalto e deverá ser publicada
na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União.
Velloso era o terceiro mais votado na lista tríplice encaminhada
pelos ministros do STF. Ele obteve oito votos. A relação era encabeçada
pela advogada Daniela Teixeira, que recebeu o apoio de 10 ministros do
STF em votação secreta ocorrida na semana passada. Completava a lista
o advogado Marçal Justen Filho, que obteve 9 votos.
A vaga no TSE surgiu em decorrência da posse do ministro Sergio
Banhos, então substituto, como ministro efetivo, em maio deste ano. De
acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo
menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por
advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso,
quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista
tríplice elaborada pela Suprema Corte com a indicação de nomes de
advogados ao cargo.
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