O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou
de pauta o projeto de lei (PL) que obriga o detento a ressarcir o Estado
das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O projeto
estava previsto para ser votado na noite desta terça-feira (2), mas
durante as discussões em plenário, vários senadores preferiram discutir e
se informar melhor sobre o teor do PL. Assim, Alcolumbre decidiu dar
uma semana para colegas tirarem suas dúvidas.
“Diante das manifestações proferidas pelos
senadores, eu retiro o projeto de pauta. O projeto estará pautado porque
foi um compromisso deste presidente com a liderança do PSL para a
próxima terça-feira. Aqueles que desejarem se inteirar do projeto,
teremos ainda sete dias, e na terça-feira deliberaremos”, disse o
presidente da Casa.
O projeto de lei passou pela Comissão de Direitos
Humanos do Senado em maio, quando teve um substitutivo aprovado. A nova
versão trouxe modificações no texto original, do então senador Waldemir
Moka.
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