Mudar a forma de distribuição dos recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a
eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação.
Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União
diretamente aos municípios, não com intermédio dos estados, como feito
atualmente.
O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos
impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal
e municípios (fundos de participação constitucionais). Além desses
recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no
ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado
quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido
nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano).
Os aportes da União equivalem a 10% do que tenha
sido arrecadado pelos estados e municípios. Porém, segundo a análise do
Todos Pela Educação, como esse recurso complementar é aplicado a partir
dos estados, algumas desigualdades são mantidas, com cidades que já têm
bastante dinheiro, apesar de estar em regiões menos favorecidas,
recebendo aportes extras. Enquanto, outros municípios, que estão em
estados com situação economicamente mais favorecidos, mas que dispõe, na
prática, de menos dinheiro, não recebem a verba extra.
“Eu vou considerar na hora de redistribuir quanto
esse município ou essa rede de ensino tem fora do Fundeb”, ressalta o
diretor de políticas educacionais do movimento, Olavo Nogueira, sobre a
necessidade de avaliar a condição econômica das cidades como um todo na
hora de definir o destino dos repasses da União.
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