O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
comemorou a aprovação, ontem quinta-feira (4), do relatório da reforma
da Previdência (PEC 6/19) pela comissão especial da Casa que analisa
mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores.
“A Câmara
deu hoje um importante passo. Esta foi a nossa primeira vitória e, a
partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em
plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados,
construindo maioria”, disse Maia, pelo Twitter.
Segundo a previsão
de Maia, texto já começa a ser discutido pelo plenário na próxima
terça-feira (9) e deve ser votado antes recesso parlamentar, que se
inicia no dia 18 deste mês. Para o texto começar a ser debatido no
plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após
a conclusão da votação na comissão especial.
Mais avalia que já
tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A expectativa
do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325
deputados.
Com a aprovação na comissão especial, a proposta
seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma proposta de
emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três
quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois
turnos de votação.
Aprovado pelos deputados, o texto segue para
apreciação do Senado – onde também deve ser apreciado em dois turnos e
depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário