Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei que permite a
demissão do servidor concursado de órgãos públicos caso sejam
considerados insuficientes no desempenho da função. A proposta já foi,
inclusive, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa.
Pelo Rio Grande do Norte, o deputado federal general Girão Monteiro
(PSL) já anunciou que apoia o projeto. “Isso é urgente! Vamos acabar com
essa farra de que basta entrar num concurso público que a vida está
garantida e não precisa produzir”, disse o parlamentar por meio das suas
redes sociais.
Atualmente, os servidores públicos que atingem três anos de serviços
adquirem estabilidade, e só pode ser demitidos por decisão judicial ou
processo administrativo disciplinar. Com a PL, essa regra muda.
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