O Governo do Estado criou, na tarde desta
segunda-feira (15), a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura do Rio
Grande do Norte. A solenidade de instalação foi realizada na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e contou com a
participação de representantes de diversas instituições públicas e
privadas. O comitê visa apoiar o desenvolvimento do setor e de cadeias
produtivas identificando os principais problemas da área.
Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, a governadora Fátima Bezerra
enfatizou a criação das Câmaras como método de diálogo entre o Governo,
a sociedade civil e as iniciativas privada e pública. “Desde o início
do Governo entendemos o quão é necessário aproximarmos o diálogo com as
instituições e a população para estreitarmos os laços do setor
produtivo. É primordial gerarmos emprego e renda, e assim, promovermos o
desenvolvimento econômico do Estado”, disse.
Jaime Calado, titular da SEDEC, lembrou as ações do Governo em prol
do setor como o decreto que desburocratizou os procedimentos de acesso
das embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel, a
ampliação da isenção do imposto aos pescadores artesanais e a Lei das
Compras Governamentais, a qual estipula que 30% tem que vir da
agricultura familiar incluindo os pescados. “O RN tem muitas riquezas
naturais, basta agregarmos valor e estamos fazendo isso; promovendo um
melhor engajamento dos setores produtivos para que, de fato, possa haver
o desenvolvimento do Estado”, completou.
Esta é a terceira a ser instalada no novo Sistema de Câmaras
Setoriais do RN. Já foram criadas as Câmaras Setoriais da Indústria e a
do Comércio e Serviços e a previsão é de que até o final do ano hajam
pelo menos seis câmaras criadas.
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