Os repasses do socorro emergencial e da recomposição do Fundo de
Participação do Estado (FPE) estão sendo insuficientes para superação do
desequilíbrio fiscal que o governo do Rio Grande do Norte já vinha
enfrentando, mas se agravou com a pandemia do coronavírus (Covid-19)
entre os meses de março e julho de 2020, segundo a Secretaria Estadual
do Planejamento e das Finanças (Seplan).
O levantamento da Seplan aponta que houve uma redução de receita
bruta do Estado da ordem de R$ 555,2 milhões, enquanto o auxílio
financeiro do governo federal foi de R$ 422,8 milhões. A diferença é de
R$ 132,4 milhões.
De acordo com os dados da Seplan, a cesta dos seis produtos de
arrecadação foi de R$ 4,31 bilhões entre março e julho de 2019, mais
caiu para R$ 3,76 bilhões no mesmo período deste ano, ou seja. Com isso,
no Estado, a arrecadação diminuiu em R$ 555,2 milhões, uma queda de
-12,9%.
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