O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto que limita os juros do cheque especial e do cartão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus.
O projeto é de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) e o seu relatório estava concluído desde maio, quando iniciaram as negociações para que ele entrasse em votação.
O parecer foi elaborado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) e traz alterações nos limites em relação ao texto original. O autor propunha um limite de 20% nos juros cobrados ao ano no cartão de crédito e no cheque especial. O relator alterou a taxa para 30% ao ano.
Martins também propôs que as linhas de cartão de crédito das instituições financeiras inovadoras, as chamadas fintechs, tenham um limite de 35% ao ano.
O projeto obteve 56 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Agora, o projeto será encaminhado à Câmara.
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