Litro da gasolina no RN pode ficar R$ 0,60 mais barato com proposta de Arthur Lira para ICMS.

O litro da gasolina comum pode ficar R$ 0,60 mais barato em Natal caso avance a proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de modificar o formato de cobrança do ICMS sobre combustíveis. O cálculo é da reportagem do PORTAL DA 98 FM, com base no resumo da proposta e nos dados oficiais sobre arrecadação de tributos e média de preços de combustíveis nas bombas.

O projeto de Arthur Lira, detalhado à imprensa nesta terça-feira (5) em Brasília, prevê que governos estaduais cobrem o ICMS considerando o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos – e não mais nos últimos 15 dias, como é feito atualmente. A proposta, que foi apresentada a líderes partidários, é uma forma de tentar atenuar o impacto da inflação para o consumidor final.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz toda semana uma pesquisa de preços nos postos de combustíveis do País, o litro da gasolina comum foi comercializado no Rio Grande do Norte em 2019 e 2020 a R$ 4,48, em média.

Pela proposta do presidente da Câmara dos Deputados, seria sobre esse valor (R$ 4,48) que o Governo do Estado passaria a aplicar a alíquota de 29% de ICMS, o que geraria uma arrecadação média de R$ 1,30 por litro de gasolina comum.