Consórcio cresce 21% no último ano e atinge marca de R$ 100 bilhões

A Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios, ABAC, divulgou recentemente que ao longo de 2017, cerca de 1,21 milhão de pessoas tiveram a oportunidade de adquirir veículos, imóveis ou contratar serviços através do Sistema de Consórcios. A vertente movimentou R$ 101,48 bilhões em crédito, um aumento de 21% em relação ao ano anterior.

Segundo o Panorama do Sistema de Consórcio, divulgado pelo Banco Central, esse bom desempenho segue, desde 2009, um histórico de crescimento. Para Edemilson Koji Motoda, presidente do Grupo de Investidores KSL, é possível destacar essa consolidação depois que a regulamentação passou a ser feita diretamente pelo Banco Central, “essa mudança garantiu ao consumidor maior segurança e confiança na hora de adquirir um consórcio”, comenta.

As novas adesões aumentaram 4,4%, atingindo assim, 2,48 milhões de cotas. Para Edmilson Motoda acredita que isso se dá pelo fato de o Consórcio “ser uma ótima opção para quem pretende adquirir um bem, por meio de um planejamento prévio”. Diferente de um financiamento comum, na modalidade de consórcio pode-se destacar o fato de que não há cobrança de juros, apenas uma taxa de administração que é diluída entre todos os meses do plano adquirido, além é claro, que é possível optar entre diferentes opções de valores e prazos.

Hoje, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Rio Grande do Sul, representam mais da metade dos consorciados ativos, sendo que SP e MG lideram em quantidade dos consociados ativos desde 2009. Com o crescimento do segmento, é natural que o número de inadimplentes cresçam. O perfil deste inadimplente é bem diferenciado, o que exige uma negociação especializada onde seja levada em consideração as nuances e peculiaridades do sistema de consórcio.

A crescente do sistema de consócio mostra que cada dia mais, o consumidor passa a ter controle sobre sua vida financeira e procura formas onde se pague menos juros para se adquirir um bem. “O brasileiro está cada vez mais se “planejando” com isso busca alternativas que lhe ofereça maior segurança, pagando menos e por isso cada vez mais estão optando pelo consórcio”, finaliza.

Conab eleva projeção de grãos para 226 milhões de toneladas

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) elevou a estimativa da safra de grãos 2017/2018 para 226 milhões de toneladas, um aumento de 0,2% em relação ao último levantamento, divulgado no mês passado. De acordo com os dados divulgados hoje (8), o aumento é resultado do avanço da colheita de soja.
A safra deste ano, no entanto, deverá ficar abaixo do ano passado, que registrou a maior produção histórica, com 237,7 milhões de toneladas. Caso a projeção da Conab se concretize, significará um recuo de 4,9%. "Mesmo assim, o país ainda deverá colher a segunda maior safra de todos os tempos", diz a Conab.

Liderando a produção de grãos, a soja deverá atingir a marca de 113 milhões de toneladas. O milho aparece em seguida, com produção estimada de 87,3 milhões de toneladas.

A Conab destaca também o aumento da produção de algodão em pluma, com estimativa de 1,9 milhão de toneladas, o que representa um aumento de 21,3% em relação à safra passada.

Em relação à área plantada, a Conab projeta aumento de 0,3% em relação à ultima safra. Somente o plantio da soja deverá ocupar 1,1 milhão de hectares a mais que no ano passado.

As estimativas constam do 6º Levantamento da Safra de Grãos 2017/2018.
"Estamos colhendo uma safra muito positiva e o fato a destacar é que tivemos uma normalidade climática. Produtores estão colhendo uma safra com poucas supresas", disse o secretário substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sávio Pereira.

Ele acrescentou que esta "é uma safra que atende a todas as expectativas do governo do ponto de vista de exportação e do ponto de vista de preços internos de alimento. É uma safra muito boa".

Papa aprova lema e nomeia conselho preparatório de Sínodo sobre Amazônia

O papa Francisco aprovou o título do Sínodo Extraordinário de Bispos sobre a Amazônia, que será realizado em outubro de 2019 e que abordará o tema ecologia. Ele também nomeou os bispos do conselho pré-sinodal. A informação é da Agência EFE.

A reunião de bispos para tratar dos problemas dessa região, especialmente da sua população indígena, terá como título "Amazônia: novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral".

Além disso, Francisco nomeou os 18 membros do conselho pré-sinodal, que vai colaborar na preparação do encontro sobre o tema, sobre o qual o papa sempre se mostrou preocupado, como refletiu na sua segunda encíclica, Laudato Sì (2015).

O conselho preparatório estará integrado pelo arcebispo emérito de São Paulo, Cláudio Hummer, pelo prefeito do Dicastério para o Desenvolvimento Humano, Peter Turkson, pelo arcebispo do México, Carlos Aquiar Retes, e o secretário de Relações com os Estados, Paul Richard Gallagher.

Também comporão o conselho o arcebispo de Assunção, Armundo Ponciano Valenzuela Mellud, o arcebispo de Porto Velho, Roque Paloschi, o bispo de San Isidro (Argentina), Oscar Vicente Ojea, o bispo de Juína, Neri José Tondello, e o bispo do Suriname, Karel Martinus Choennie.

Completam o grupo o prelado do Xingu, Erwin Krautler, o vigário apostólico de Porto Ayacucho (Venezuela), Jose Ángel Divassón, o de Puyo (Equador), Rafael Cob, o de Pando (Bolívia), Eugenio Coter, o de Puerto Leguízamo (Colômbia), Joaquín Pinzón, e o de Puerto Maldonado (Peru), David Martínez de Aguirre.

 

A única mulher do conselho será a freira Maria Irene Lopes dos Santos, delegada da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Religiosas e Religiosas (Clar). Também estará presente o secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica, Maurizio López.

Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou hoje (8) - por unanimidade - dois artigos de uma resolução que restringiam a abrangência de perguntas em pesquisas eleitorais, após reação negativa de entidades representativas da imprensa e de institutos de pesquisa.

A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”.

Os parágrafos 10 e 11 do artigo 2 da resolução sobre pesquisas eleitorais, agora revogados, previam a proibição de “indagações a respeito de temas não relacionados à eleição” nas pesquisas de opinião pública, e também que os questionários não poderiam “conter afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou informação sabidamente inverídica, sob pena de suspensão de sua divulgação”.

As restrições foram inseridas na semana passada na resolução e publicadas no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira (5), último dia do prazo para o TSE regulamentar as eleições deste ano.

Temer defende igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição

O presidente Michel Temer defendeu hoje (8) o cumprimento da Constituição para garantir a igualdade entre homens e mulheres. Ao lado da primeira dama, Marcela Temer, o presidente participou de um evento de homenagem às servidoras do Palácio do Planalto pelo Dia da Mulher.

Em sua breve fala de saudação, Temer criticou a diferença salarial entre homens e mulheres e afirmou que apoia o movimento comandado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres com o objetivo de mudar essa realidade.

"Eu vi no noticiário que mulher ganha menos que homem em todos os setores. Interessante, eu tenho um vício de olhar sempre a Constituição Federal, e a Constituição diz que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres", disse. "Nós queremos o cumprimento do texto constitucional", acrescentou.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, também participaram da homenagem, além de Katia Moraes, responsável pelo Instituto Dançar é Arte. As convidadas apresentaram histórias e desafios em suas áreas de atuação.

Sesap revela os principais desafios para a saúde da mulher no RN

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira (8), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou um levantamento sobre os principais desafios de saúde relacionados ao público feminino. De acordo com a pasta, as doenças que mais acometem as mulheres em idade fértil no Rio Grande do Norte, e que podem levar a óbito, são as relacionadas ao aparelho circulatório, neoplasias, doenças infecciosas e parasitárias, doenças do aparelho respiratório, digestivo, complicações da gravidez, parto e puerpério.

De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) no ano de 2016 ocorreram 1.068 mortes de mulheres em idade fértil (MIF). Destas, lideram o ranking as causas externas por consequência de acidentes e agressões, câncer e doenças relacionadas ao aparelho circulatório. Já no ano de 2017 ocorreram 938 óbitos

Para diminuir esses números, a Sesap tem desenvolvido junto aos municípios a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, que junto a outras Secretarias de Estado (Segurança, Educação, Assistência Social e Mulheres) apoia os municípios com ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento e recuperação, englobando a assistência à mulher em clínica ginecológica, no pré-natal, parto e puerpério, menopausa, no planejamento sexual e reprodutivo, câncer de colo do útero e de mama, o acolhimento às mulheres vítimas de violência, entre outros.

Chama atenção dos setores de saúde atualmente, o aumento dos casos de sífilis, uma doença de fácil diagnóstico e tratamento acessível e disponível no SUS. Segundo dados do Programa IST/Aids da Sesap, de 2011 a 2017, 2.343 mulheres tiveram diagnóstico positivo para sífilis no estado. Apenas em 2017 foram 752 novos casos. Outro número que merece atenção são os casos de sífilis em gestantes, de 2007 a 2010 foram 2.282 notificações. O que impacta fortemente entre as mulheres, devido a transmissão da doença para a criança. A transmissão vertical da sífilis pode ser prevenida com o diagnóstico precoce na gravidez, além do tratamento em tempo hábil durante o pré-natal, parto e nascimento.

Nesse sentido, a Sesap tem investido continuamente em educação permanente para manejo clínico da sífilis e infecções sexualmente transmissíveis, junto a profissionais dos serviços estaduais e municipais de saúde, tem mantido em dia o abastecimento de preservativos e testes rápidos para diagnóstico de sífilis, HIV e hepatites junto as regiões de saúde. Esses insumos estão disponíveis à população nas unidades básicas de saúde e Serviços de Atenção Especializada do SUS.

Além das ações rotineiras, a Secretaria intensifica as atividades em eventos de grande circulação de pessoas, como o Dia Visibilidade Trans, Dia Internacional da Mulher, Carnatal, Mossoró Cidade Junina, Parada do Orgulho LGBT, além do dia 1º de dezembro, que é o Dia Mundial de Luta contra a Aids. No carnaval deste ano foram realizados 1355 testes rápidos de HIV e sífilis, com 1 resultado positivo para HIV e 8 para sífilis, também houve distribuição de 800 mil preservativos masculinos, 40 mil lubrificantes e 20 mil preservativos femininos, nas festas realizadas no período.

PREVENÇÃO
Para o mês dedicado a mulher. A Sesap reforça a importância da prevenção para os principais problemas e de como manter a saúde sempre em dia:

:: Praticar regularmente exercícios físicos: as atividades físicas trazem uma série de benefícios para a saúde e podem reduzir o risco de doenças cardíacas, artrite e outras; :: Manter uma alimentação saudável: dietas ricas em frutas, legumes e verduras e menos alimentos gordurosos, enlatados e salgados; :: Evitar ou eliminar o consumo de cigarro e álcool: o uso excessivo de cigarro e álcool está relacionado a muitas doenças, como câncer; :: Procurar fazer os exames preventivos: realizar exames periódicos, tais como Papanicolau, Mamografia, controle glicêmico e lipídico, entre outros; :: Avaliar os riscos ocupacionais: alguns tipos de trabalho aumentam o risco de câncer pelo fato de exporem o trabalhador a fatores de risco, como substâncias químicas, fumo no ambiente de trabalho, radiação ionizante (RX), entre outros; :: Prevenir as Infecções Sexualmente Transmissíveis: uso do preservativo nas relações sexuais, além de outras medidas de prevenção combinada.

Pesquisa aponta que apenas 18% dos brasileiros estão com as contas ‘no azul’

Pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito Brasil (SPC) aponta que apenas 18,4% dos brasileiros estão com as contas no azul, com sobra de recursos para consumir ou fazer investimentos. De acordo com o levantamento, divulgado hoje (7), 40,1% dos entrevistados apontam estar no “zero a zero”, sem sobra e nem falta de recursos. Já 37,9% assumiram estar no vermelho e não conseguir pagar todas as contas com a renda que possuem. Os demais não souberam opinar.

Segundo os entrevistados, as principais razões para estarem no vermelho foram os preços altos e a dificuldade de pagar as contas (53,8%); a redução da renda (26,7%); a perda do emprego (18,2%); e a perda de controle dos gastos (12,2%). O levantamento foi feito no último mês de fevereiro.

“Os dados acerca da situação financeira dos consumidores são bastante claros ao mostrar que, apesar de a economia ter iniciado um processo de recuperação, muitas famílias ainda estão em situação de aperto. Justamente esses casos demandam mais cuidado no uso do crédito, pois o acesso irrestrito e o uso irrefletido das modalidades disponíveis pode agravar ainda mais a situação”, destacou a nota do SPC.

De acordo com o órgão, quase a metade (49,4%) dos consumidores manifestaram a intenção de reduzir gastos no orçamento. Apenas 8,4% disseram que planejavam aumentar o valor de suas compras. Para 40,4%, os gastos devem se manter estáveis. Os demais não souberam opinar. Segundo o levantamento, apesar de a inflação estar sob controle, os preços elevados dos produtos (37%) foi a principal razão apontada para a contenção de gastos, seguido da busca constante por economizar (25%) e do desemprego (19%).

A pesquisa revelou ainda que 22% dos brasileiros tiveram crédito negado em janeiro – último mês com dados disponíveis – ao tentarem parcelar uma compra em estabelecimentos comerciais ou contratar serviços a prazo. Segundo o levantamento, a falta de comprovação ou insuficiente de renda (36%) e as restrições ao CPF (31%) em virtude da inadimplência, foram as principais razões para a negativa.

“Com a renda do brasileiro menor, a análise de crédito tornou-se mais criteriosa para evitar a inadimplência e as concessões caíram ao longo do período mais severo da recessão. Somente agora o crédito começa a recuperar-se, mas é prudente que haja controle e critérios sobre a liberação de crédito por parte das instituições e que o consumidor se mantenha cauteloso antes de se endividar”, disse o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

A pesquisa, realizada em fevereiro, abrange 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Alemão pesca maior peixe já fisgado em rio europeu: 130 quilos e 2,6 metros

O alemão Benjamin Gründer entrou para a História ao participar de uma pescaria turística no Rio Pó (Itália). Liderando o Team Cat Fish, empresa que promove turismo para amantes da pesca, ele fisgou um peixe-gato de nada menos que 130 quilos e comprimento de 2,6 metros - o maior peixe já fisgado em água doce na Europa, segundo reportagem do "Sun".

A luta para retirar o peixe-gato da água durou 45 minutos.

"Inicialmente, achei que fossem obstáculos no fundo do rio, como árvores. Mas acabei percebendo que tinha um peixe de monstruosas proporções", comentou o pescador recordista, de 37 anos.

Depois de "posar" para fotos com Benjamin, o peixe foi devolvido ao Pó.

O recordista mora em Meiningen, (Alemanha), cidade próxima de Frankfurt.

ABC vence e espera resultados para ser campeão na rodada

O ABC está cada vez mais perto de conquistar o 55º título do Campeonato Potiguar. Na noite desta quarta-feira (7), o Alvinegro superou o Globo por 3 a 0, no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, pela 5ª rodada da Copa Rio Grande do Norte.

Com o triunfo, o time abecedista chegou aos 15 pontos em 15 disputados pelo 2º turno. Com oito pontos de vantagem para o América e nove para o Força e Luz, os abecedistas aguardam o desfecho da rodada.

Em caso de tropeços dos rivais, o ABC fica com o título da Copa RN e do Campeonato Potiguar com três rodadas de antecedência.

Caso as combinações não ocorram, o ABC jogará no sábado (17), contra o Força e Luz, no Frasqueirão, precisando de uma simples vitória para chegar aos troféus.

Os gols do êxito contra o Globo foram marcados por Fessin e Wallyson, duas vezes.

Início da vitória

Mesmo fora de casa, o ABC não tomou conhecimento do Globo. E abriu o placar logo aos 2 minutos. Em jogada pela esquerda, Igor cruzou e Fessin subiu para marcar de cabeça.

Não demorou e o Alvinegro teve a chance de ampliar. Aos 15 minutos, o árbitro marcou pênalti de Renatinho Carioca em cima de Maxwell. Wallyson cobrou, mas parou no goleiro Rafael.

O ABC chegou a fazer o segundo com Wallyson. Contudo, a arbitragem flagrou o jogador em impedimento. Antes do fim do primeiro tempo, Higor Leite tentou e o goleiro da Águia apareceu novamente para defender.

Placar sacramentado

Na volta do intervalo, o Globo melhorou e até dominou a partida em certo período. A equipe teve a chance empatar aos 8 minutos. Entretanto, o atacante Alex Sandro mandou para fora.

No terço final do segundo tempo veio a tranquilidade para o ABC. Aos 33 minutos, Wallyson recebeu passe, ganhou da marcação e chutou forte para fazer 2 a 0.

Mal deu tempo de comemorar e o Mago balançou as redes novamente. Aos 35, ele recebeu cruzamento e cabeceou para definir o placar no Barrettão.

Sine-RN oferece 13 oportunidades de emprego nesta quinta

O Sine-RN oferece 13 oportunidades de emprego nesta quinta-feira (8). Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br , ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

ANALISTA DE MARKETING 1
AUXILIAR TÉCNICO DE MANIPULAÇÃO EM LABORATÓRIO DE FARMÁCIA 2
CONSULTOR DE VENDAS 2
DESENHISTA INDUSTRIAL GRÁFICO (DESIGNER GRÁFICO) 2
MECÂNICO DE AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO 1
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 1
Total 9

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

COSTUREIRA DE MÁQUINA RETA 1
COZINHEIRO GERAL 1
ELETROTÉCNICO 1
PORTEIRO 1

Total 4

Governo firmará convênio com Federação das Câmaras para levar serviços do Itep e Procon aos municípios

O governador Robinson Faria recebeu o presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN, Raniere Barbosa, para tratar de um convênio que levará os serviços do Procon e do Itep aos municípios potiguares por meio das casas legislativas. O encontro, realizado na tarde dessa quarta-feira, 7, contou com a participação de vereadores de todas as regiões do estado.

O objetivo do convênio é ampliar o alcance de serviços básicos como emissão de Carteira de Identidade e de serviços de atendimento ao consumidor, atendendo a um número maior de pessoas e desafogando as Centrais do Cidadão – instaladas em cidades polos.

“Vamos capilarizar os serviços oferecidos pelo governo estadual para todas as cidades do Rio Grande do Norte, através das Câmaras Municipais. Esta é mais uma medida inovadora de nosso governo e que terá um grande impacto social”, assinalou o governador Robinson Faria. A expectativa é que o convênio seja celebrado ainda neste mês.

O vereador de Natal Raniere Barbosa destacou o pioneirismo do convênio. “Nós seremos mediadores de ações do governo que poderão chegar a toda a população. Isso é inédito no Brasil. O Rio Grande do Norte será o primeiro estado a fazer este tipo de parceria”, assinalou Raniere.

Após celebrado o convênio, será feito treinamento de servidores das Câmaras para operarem os sistemas do Procon estadual e do Itep. Para o funcionamento, é necessário que haja internet, o que será possível por meio do Internet Para Todos, programa lançado em fevereiro com objetivo de oferecer internet banda larga gratuita em órgãos públicos como escolas, hospitais e delegacias.

Além dos vereadores, também participaram do encontro a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o diretor do Itep, Marcos Brandão, e a secretária de Relações Institucionais, Estella Dantas.

Semthas de João Câmara/RN realiza programação especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Semthas em João Câmara deu início às 5h da manhã de hoje, a programação especial alusiva ao Dia Internacional Da Mulher com o programa Viver a Vida, desenvolvendo atividades físicas e lazer no ginásio Zezão.

A programação prossegue com  ‘Ação Saúde da Mulher’ no Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF no Centro de Especialidades Médicas – CEM, agora pela manhã.

No início da tarde, às 13h30 na Câmara Municipal de Vereadores haverá uma ação com Mesa Redonda e Palestra, enfocando o tema: “Empoderamento Feminino, Direitos Humanos e Violência contra Mulher”.

Governo lança Carteira de Habilitação Digital no Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), lançou oficialmente na tarde desta quarta-feira (7) a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e). O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo, e contou com a presença do governador Robinson Faria, do diretor geral do Detran, Eduardo Machado, e demais servidores do órgão.

O RN é um dos poucos estados do país a implantar a CNH Digital antes do prazo estabelecido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Ministério das Cidades, que é julho deste ano.

No RN, a CNH Digital será oferecida sem custos aos condutores. Em alguns estados, o serviço é pago. A iniciativa também não onerou o estado, que apenas adaptou o sistema interno do Detran. E o documento impresso continua valendo, não sendo obrigatório possuir a CNH Digital. A CNH-e tem o mesmo valor legal da versão impressa, podendo ser usada como comprovação de identidade nos casos em que a habilitação é aceita.

PM encontra desmanche de veículos em Ceará-Mirim/RN

A Polícia Militar encontrou um desmanche de veículos nessa quarta-feira (7), em uma casa no loteamento Paraíso do Vale, em Ceará-Mirim/RN.

De acordo com a PM, a equipe da Força Tática encontrou dois veículos adulterados no local. Além disso, várias placas de veículos com queixa de roubo ou furto foram localizadas.

A residência estava vazia. A proprietária foi localizada e prestou esclarecimentos.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 45 milhões sábado

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.020 da Mega-Sena, realizado na noite dessa quarta-feira (7), na cidade alagoana de Palmeira dos Índios.

O prêmio principal acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (10), é R$ 45 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 02 – 36 – 46 – 48 – 57 – 60.

Quarenta e seis apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 67.325,96. A quadra registrou 4.530 ganhadores e cada um vai levar R$ 976,66.

As apostas para o concurso 2021 podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

CCJ do Senado rejeita parecer a favor da regulamentação dos jogos de azar

Por 13 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou proposta de regulamentação dos jogos de azar e reabertura dos cassinos no Brasil. O texto, de autoria do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), foi relatado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). No lugar, foi aprovada, de maneira simbólica, manifestação contrária do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No voto em separado, Randolfe considerou que a exploração de jogos de azar incentiva a lavagem de dinheiro, tem “nefasto” impacto psíquico e sociofamiliar sobre o jogador, e não deverá produzir aumento de receita tributária nem fomentar o turismo no Brasil, como alegam os defensores da matéria.

“Acho que o Congresso Nacional, no dia de hoje, sepultou em definitivo esse absurdo. Num momento em que o Brasil debate problemas de segurança pública, aprovar projeto que facilita ações do tráfico de drogas e de arma e que vulnerabiliza a saúde dos cidadão seria o mesmo que o Congresso dar um tiro na própria cabeça, ainda bem que esse absurdo não prosperou”, comentou Randolfe após o resultado.

O parlamentar avaliou que não há experiência concreta em outros países que prove que a legalização dos jogos traria melhorias para a arrecadação de impostos no Brasil. “Ao contrário, os danos na saúde pública e as despesas ampliadas no Sistema Único de Saúde (SUS) seriam muito maiores do que eventuais arrecadações.”

Durante as discussões na CCJ, Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendeu que é preciso combater os responsáveis por jogos clandestinos, e não regularizar a atividade. “É triste, chega a ser deprimente diante da crise que vivemos, priorizar um projeto que, na minha opinião, é o mais permissivo já discutido no Congresso. Ao invés de cuidarmos de saúde e segurança pública, estamos aqui cuidando de jogos de azar, é difícil acreditar”, declarou.

Ele lembrou casos de viciados em jogos e comparou com dependentes de drogas. “Existe um consumo de crack muito grande, então vamos regularizar uso de crack e não vamos combatê-lo? É algo inimaginável.”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) avaliou que jogos de cassinos são “instrumentos de lavagem de dinheiro do tráfico de armas, do tráfico de drogas e da corrupção generalizada”. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) considerou ainda que a regulamentação dos jogos de azar aumentaria os casos de sonegação de impostos no País e dificultaria ainda mais a fiscalização e controle.

Médicos de Natal/RN aprovam indicativo de greve

Reunidos em assembleia na noite desta terça-feira, 6/3, os médicos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Natal aprovaram indicativo de greve e paralisação de advertência em reivindicação pela não implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCV) por parte da prefeitura.

O PCCV dos médicos de Natal foi sancionado em abril de 2016 e, até o momento, o prefeito Carlos Eduardo descumpriu todas as datas divulgadas com relação a implementação do Plano.

Os médicos organizam uma manifestação para a próxima terça-feira, dia 13, em frente a Prefeitura de Natal. No mesmo dia será realizada uma manifestação de advertência dos médicos da rede municipal de saúde por 24 horas.

O indicativo de greve foi aprovado, mas sem data para deflagrar o movimento. De acordo com Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), a categoria vai aguardar o posicionamento do Prefeito até o dia 13 para dar início a Greve.

Os professores Deca Nicácio e Ângela Nicácio, realizaram Missa de Ação de Graças

Família Nicácio e o presidente da celebração.

Em meio a muita fé, alegria e emoção, o casal de professores Deca Nicácio e Ângela Nicácio promoveram, na noite de ontem terça-feira (06/03), uma Missa de Ação de Graças, na Igreja Católica do Sagrado Coração em Bento Fernandes/RN, pela aposentadoria de ambos do vinculo do quadro de educação do estado do Rio Grande do Norte, que foi conquistada após anos de luta e dedicação junto a todo comunidade escolar do município.

Deca Nicácio discursando

Bastante emocionado, o professor recém aposentado, Deca Nicácio, agradeceu a todos os presentes por estarem juntos com sua esposa nesse momento tão especial. E relatou alguns momentos vividos no passado, para que hoje os alunos pudessem desfrutar da liberdade em lutar pelos seus direitos. “Nós não acabamos a luta. Só ficaremos complemente felizes, quando todos os obstáculos dos nossos alunos forem vencidos”, enfatizou.

Ao final da cerimônia, com sorriso estampado no rosto, os presentes esbravejaram em alto e bom som: “os parabéns para você ao casal”.

Em seguida, foi servido um delicioso coffee-break para todos os convidados, na casa Paroquial ao lado da igreja.

Governo estuda redução de tributos, e preços de combustíveis poderão cair

A definição dos preços da gasolina e do gás pela Petrobras é autônoma e baseada na realidade de mercado, mas o governo estuda redução de tributos sobre os combustíveis, o que poderá resultar em queda de preços. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, conversou hoje (7) com jormalistas sobre o assunto, em Nova York, antes de participar de café da manhã com líderes empresariais, organizado pelo Council of the Americas.

“A política de preços da Petrobras – e eu deixei isso claro na minha fala – é autônoma, baseada na eficiência corporativa, na realidade do mercado”, disse o ministro, ao ser questionado sobre uma entrevista dada ontem (6) à Rádio CBN de Ribeirão Preto. Na entrevista, Meirelles informou que o governo está discutindo com a Petrobras uma nova política de reajuste de preços dos combustíveis.

Meirelles explicou, nesta quarta-feira, que o governo não pretende mudar a forma como a Petrobras define os preços, baseada na cotação internacional. O ministro ressaltou, entretanto, que “existem diversos fatores que adicionam preço”. Ele citou a margem de lucro das distribuidoras, no caso do gás, e disse que há possibilidade de ação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas destacou que o Cade é uma “entidade independente”.

Ainda “existe uma tributação grande” sobre os combustíveis, e o governo está começando a fazer uma avaliação sobre a necessidade, ou não, de “melhora na estrutura de impostos", mas não há prazo para conclusão, acrescentou o ministro.

 

Questionado sobre a oscilação no preço das ações da Petrobras depois da entrevista que deu ontem, Meirelles respondeu que foi uma reação “normal” do mercado, que busca “ganhar” e depois se ajusta.

Baixa presença feminina no Congresso põe Brasil em 152º lugar entre 190 países

Dos 513 deputados federais, apenas 54 (10,5%) são mulheres, o que coloca o Brasil em 152º lugar numa lista de 190 nações, formulada pelo organismo internacional União Interparlamentar. O porcentual de profissionais do sexo feminino que ocupam cargos gerenciais no País é de 37,8% – o que cai para 34,5% quando elas são pretas e pardas.

Os dados são da pesquisa “Estatísticas de Gênero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil”, divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira, 7, por ocasião do Dia Internacional da Mulher (celebrado na quinta-feira). A publicação compila dados de diferentes fontes que comprovam a persistência da desigualdade de gênero na sociedade brasileira.

Na lista que trata da representatividade das mulheres nas câmaras baixas ou parlamentos unicamerais pelo mundo, estão na frente do Brasil países de diferentes perfis econômicos e sociais, como Ruanda (61,3%) – o número um, com mais mulheres deputadas -, Cuba (48,9%), Nicarágua (45,7%), Suécia (43,6%), Argentina (38,1%) e Estados Unidos (19,4%).

O País tem cotas para mulheres nas candidaturas – a lei diz que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Mas não há tanto apoio financeiro às candidatas femininas, então poucas se elegem, avalia o IBGE.

Em relação às disparidades no mercado de trabalho, a publicação mostra que as mulheres ganham em média três quartos do salário dos homens, se ocupam mais de trabalhos com carga horária parcial e têm trabalhos por conta própria, uma vez que são sobrecarregadas por serviços domésticos e cuidados com filhos e idosos – a dedicação a essas tarefas é de cerca de 73% a mais de horas do que os homens. São conclusões da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, de 2016.

As trabalhadoras recebem cerca de 75% do salário masculino. O rendimento habitual médio mensal entre eles é R$ 2.306; entre elas, R$ 1.764. Isso acontece ainda que a escolaridade feminina seja mais elevada.

Orquestra Sinfônica do RN abre temporada de apresentações 2018 no final deste mês

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN já marcou a data para início da temporada 2018 do projeto Movimento Sinfônico. A apresentação acontece no dia 29 de março, no Teatro Riachuelo, às 20h e é gratuita. A abertura vai contar com a participação de três convidados especiais: Durval Cesetti – solista piano, Diego Paixão – solista violoncelo e Ronedilk Dantas – solista violino.

A ideia do projeto, que já acontece há um tempo na capital potiguar, é disseminar a música clássica de forma acessível a todos os públicos e idades, ressaltando a força e a importância da OSRN, maior e mais antigo grupo de música do RN, como patrimônio imaterial do Estado.

Com direção artística do maestro Linus Lerner, elogiado pelo carisma e pela energia que transmite em suas performances musicais, inspirando artistas e público, a apresentação promete um repertório repleto de surpresas e emoção. Haverá obras como “A Abertura da Opera “Cinderela” (La Cenerentola) Gioachino Rossini, Concerto Triplo de Beethoven e Sinfonia do Novo Mundo de Antonín Dvořák.

Para garantir o ingresso é simples. A reserva prévia do primeiro lote com 500 unidades estará disponível no site www.orquestrasinfonicadorn nos dias 21 e 22, ou, até esgotar o lote. Feito isso, o interessado deverá retirar os ingressos na Fundação José Augusto nos dias 26 e 27, das 13h às 16h, apresentando CPF e documento com foto. Cada CPF cadastrado terá o direito de até dois ingressos. As entradas que não forem retiradas neste período, farão parte do segundo lote, a ser distribuído na bilheteria do Teatro Riachuelo, a partir das 12h, do dia 29 de março, dia da apresentação.

O projeto Movimento Sinfônico da OSRN conta com o patrocínio da Prefeitura Municipal de Natal, Lei Djalma Maranhão, Unimed Natal, Governo do RN, Fundação José Augusto, Lei Câmara Cascudo, Cosern e CEI Mirassol. Apoio Camarões, Poti, Red Roof Inn, Restaurante La Cachette, Compadre Babearia G7 Comunicação e Lado A. Apoio cultural Teatro Riachuelo e Opus e realização da M.A.P.A Realizações Culturais.

OSRN – Abertura da temporada do Movimento Sinfônico 2018

Quando: 29/03/2018 Onde: Teatro Riachuelo Horário: 20h Entrada: Gratuita

Temer sugere que guardas municipais tenham maior participação na segurança

O presidente Michel Temer sugeriu hoje (7) em reunião com prefeitos, que as guardas municipais tenham maior participação na segurança das cidades. Na abertura da reunião com os gestores municipais, realizada nesta manhã no Palácio do Planalto, Temer enfatizou que o tema da segurança não deve ser uma preocupação restrita aos estados e pediu que os prefeitos se reúnam com os comandantes das guardas municipais para mobilizá-los em ações preventivas.

“Segurança pública não é uma coisa que fica no espaço territorial do estado, ela ultrapassa os espaços territoriais dos estados, naturalmente dos municípios, e hoje até tem uma transnacionalidade. Os senhores têm guardas municipais, e eu acho que precisamos dar, se me permitem a sugestão, uma função mais efetiva, mais participativa aos guardas municipais. Porque fora as circunstâncias que constitucionalmente elas guardarem, na medida em que estejam nas praças, nas ruas, diante dos colégios, elas estarão exercendo prevenção muito significativa”, disse Temer.

O presidente pediu aos prefeitos que promovam reuniões com a comunidade e com os setores responsáveis pela segurança do município. Temer reafirmou que tem o objetivo de “pautar a segurança pública como um dos temas fundamentais para o país” e que as ações devem ser integradas entre União, estados e municípios.

“Nós conseguimos caminhar em vários setores na economia, na educação, saúde, meio ambiente, gerando aquilo que, a nosso ver, se chama progresso. Agora, nós precisamos também de ordem, que é outro lema da nossa bandeira e do nosso governo. E a ordem vem, em primeiro lugar, pondo em pauta a segurança pública”, disse o presidente.

Participam da reunião com o presidente Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim; da Segurança Pública, Raul Jungmann; da Secretaria de Governo, Carlos Marun; do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, e o interino do Planejamento, Esteves Colnago, além de prefeitos e representantes de 23 capitais do país.

Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”.

A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio dos Santos, atende a um pedido de informações feito pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que é o relator de uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede ao Supremo que impeça, com decisão liminar (provisória) urgente, a impressão do voto.

Dodge quer que o trecho da Lei 13.165/2015, que determina o voto impresso em 100% das urnas neste ano, seja considerado inconstitucional, entre outras razões devido à impossibilidade de aplicação da medida sem que se comprometa o sigilo do voto, uma cláusula pétrea da Constituição. A legislação foi aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional como uma espécie de minirreforma eleitoral. Em seu parecer, o TSE reforça a argumentação da PGR.

De acordo com o Corte Eleitoral, o voto impresso hoje em desenvolvimento não traz nenhuma informação sobre o eleitor, mas este poderia ser identificado, por exemplo, pela combinação de seus diferentes votos em presidente, governador e parlamentares, uma vez que todas essas escolhas constariam em um só documento.

“A reunião de todas as escolhas do eleitor em um único documento impresso facilita a identificação e quebra do segredo constitucional do voto”, diz a peça enviada pelo TSE.

Outro argumento levantado pela PGR e reforçado pelo TSE decorre da previsão, na lei, de que a votação só estará concluída após a verificação, pelo eleitor, se o que está impresso no papel corresponde ao que aparece na tela da urna eletrônica. Isso, segundo a Justiça Eleitoral, comprometerá o sigilo do voto de cegos e analfabetos, por exemplo, pois essas pessoas necessitarão de auxílio para realizar a conferência.

Entre outros argumentos, o TSE cita a omissão da lei no que se refere ao uso do voto impresso como meio de auditar o resultado das eleições.

“Se houver discrepância entre o resultado eletrônico e o obtido a partir da contagem dos votos, qual deverá prevalecer? Ou nenhum prevalecerá e a urna deverá ser anulada, convocando-se, se for o caso, eleição suplementar?”, indaga o TSE. “Tais perguntas não encontram resposta na legislação eleitoral”.

Educador social é preso por suspeita de estupro de vulnerável em Viamão

Um educador social, de 33 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (7), suspeito de estupro de vulnerável, no bairro Vila Elza, em Viamão, Região Metropolitana de Porto Alegre. De acordo com a polícia, já havia um mandado de prisão preventiva contra ele.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Arthur Raldi, o preso é suspeito de abusar sexualmente de duas crianças, de 9 e 10 anos de idade.

"Os abusos teriam sido cometidos no abrigo onde o indivíduo trabalhava, em Porto Alegre. Além deste fato, existe a suspeita de que outra criança, de 11 anos, também tenha sido vítima dos mesmos abusos por parte do preso", disse o delegado.

Mesmo com lei do feminicídio, medo de denunciar é entrave para prevenir mortes

Maria era casada com Bil, tinha dois filhos e esperava o terceiro quando foi assassinada pelo marido. O motivo teria sido a recusa de Maria a viver com Bil após descobrir que ele mantinha um caso com sua irmã, Madalena. Inconformado por ser rechaçado pela mulher, Bil armou uma emboscada e matou Maria a facadas.

Essa história poderia ser o relato de um novo crime de feminicídio ocorrido em 2018, mas aconteceu na década de 1920 no município de Várzea Alegre, no Sul do Ceará. Maria de Bil, como ficou conhecida, ganhou fama de santa popular, uma capela que leva seu nome e provoca verdadeira romaria em sua devoção todo mês de março, quando ocorreu seu assassinato.

Foi também no mês de março, já no ano de 2015, que o homicídio de mulheres em situações de violência doméstica ou por discriminação pela sua condição feminina ganhou status de crime hediondo na legislação brasileira. Da morte de Maria de Bil até os dias atuais, o cenário praticamente se repete. No Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que ocorram 5 feminicídios para cada grupo de 100 mil mulheres.

A não aceitação do fim do relacionamento também provocou a morte de Stefhani, 22, pelo ex-companheiro Alberto. O feminicídio aconteceu no dia 1º de janeiro deste ano, em Fortaleza, e chocou a população pela frieza com que foi praticado. Alberto aparece em imagens de câmeras de segurança circulando com Stefhani já morta na garupa de uma moto. O corpo, cheio de machucados e hematomas, foi abandonado próximo a uma lagoa, horas depois.

“Na quase totalidade dos casos de feminicídio, a vítima nunca havia registrado um boletim de ocorrência antes contra esse infrator. Isso quer dizer que não houve violência anterior a essa que provocou a morte? Que essa foi a única? Acreditamos que não. Por medo, por naturalizar a violência, a vítima ficou paralisada, ela não foi atrás de denunciar os abusos por medo das ameaças ou achando que o companheiro nunca seria capaz de ceifar sua vida”, descreve Erika Moura, titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza.

As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017. Em 2016, ano seguinte ao início da aplicação da Lei do Feminicídio, foram 40.

Um ato normativo da secretaria, publicado em 2017, define que os CVLIs em que haja a caracterização de feminicídio sejam investigados pela Delegacia de Defesa da Mulher. Foi o que ocorreu com o caso de Sthefani, que sofria abusos do companheiro e chegou a morar em outra cidade para ficar afastada dele. Segundo a delegada, indícios, oitivas de testemunhas e provas documentais caracterizaram o feminicídio e a autoria foi definida como sendo de Alberto, que tem mandado de prisão em aberto e está foragido.

Segundo a delegada, o fato de os abusos serem cometidos em sua maioria pelos companheiros das vítimas são um entrave para a denúncia e um risco que pode culminar em assassinato.

“Esse infrator não é uma pessoa comum, ele tem um relacionamento com a vítima. Isso faz com que ela protele a denúncia. Muitas vezes, existe a dependência econômica, mas isso não preserva a família. Pelo contrário, faz com que todos adoeçam, os filhos sofrem indiretamente.”

Pai e madrasta de Isabella Nardoni pedem redução de pena ao Supremo Tribunal Federal

Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, condenados pela morte da menina Isabella Nardoni, em 2008, pediram a redução da pena ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pai de Isabella foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão enquanto a madrasta da menina teve como pena 26 anos e oito meses de cadeia. Ambos estão presos em penitenciárias em Tremembé (SP).

O habeas corpus foi protocolado no STF na última sexta-feira (2) por Roberto Podval, responsável pela defesa do casal. O pedido tramita em segredo de justiça.

O advogado Roberto Podval afirma que o casal foi condenado à pena máxima em todas as qualificadoras aplicadas à condenação. Segundo ele, a repercussão da mídia e a comoção social por causa do crime levaram a uma pena que ele considera exagerada.

O pedido pela redução das penas foi proporcional a cada condenação - ele não revelou o tempo exato - e, segundo o advogado, foi baseada em outras reduções concedidas em casos de repercussão feitas pelo Supremo.

O STF informou que o habeas corpus não tem data para que seja incluído na pauta. O relator é o ministro Dias Tófolli.

TRT-RN fecha mais de 10 milhões em acordos para pagamento de precatórios e RPVs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou mais uma rodada de audiências com prefeitos do estado, na tarde desta terça-feira (6), e fechou mais de 10 milhões em acordos para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.

As audiências foram presididas pelo juiz Michael Knabben e aconteceram na Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN. Antônio Alves da Silva, prefeito de Caraúbas, assinou o maior acordo da tarde. No termo assinado, o município comprometeu-se em pagar o valor de R$ 8.970.000,00 em precatórios vencidos.

O pagamento dos quase 9 milhões de reais será iniciado no mês de abril deste ano com o valor de 50 mil reais por mês. A partir de janeiro de 2019 o valor passa para 60 mil, seguido de um aumento para 70 mil, a partir de janeiro de 2020, chegando a 100 mil em 2021. Caraúbas vai seguir com os pagamentos até o ano de 2024, sendo que neste último ano do acordo estará pagando uma parcela de 190 mil reais.

O município de Pedro Avelino foi representado pela prefeita Neide Suely Muniz que garantiu um acordo de R$ 1.260.000,00 para pagar precatórios vencidos e a vencer. O valor será divido em 43 parcelas a serem iniciadas ainda em março no valor de 5 mil reais.

De acordo com a programação de pagamentos, em novembro de 2019, o valor pago pelo município de Pedro Avelino passará a ser de 40 mil reais, chegando a 56 mil a partir de julho de 2020. O outro município a fechar um acordo na tarde desta terça (6) foi Ruy Barbosa.

Representado pelo prefeito Francisco Felipe da Silva, Ruy Barbosa vai pagar cerca de 25 mil reais de requisições de pequeno valor pendentes de pagamento. O valor será divido em 10 parcelas de R$ 2.500 que serão pagas a partir deste mês.

PF deflaga operação contra compra superfaturada de tablets

A Polícia Federal deflagrou hoje (7) uma operação para apurar irregularidades na compra de 450 tablets (microcomputadores portáteis) para uso na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Marília, município com 220 mil habitantes e distante 443 quilômetros da capital paulista. Agentes da PF cumpriram seis mandados de busca e apreensão em Marília, dois em São Paulo, dois em São Caetano do Sul, um em Osasco e no município de Sete Barras. As irregularidades foram encontradas em uma licitação realizada em 2016.

O procedimento licitatório custou mais de R$ 1 milhão usado na compra dos tablets, com recursos do Ministério da Saúde. A operação batizada de “Reboot” apura a suspeita de que todas as empresas participantes da licitação seriam vinculadas a Fauzi Fakhouri Júnior, que é cunhado de Danilo Bigeschia, servidor da secretaria e, atualmente, vereador na cidade. O valor de R$ 2.405,00 de cada tablet também chamou a atenção dos investigadores.

Os agentes compararam o custo dos equipamentos para a pasta da Saúde com os adquiridos pela Secretaria de Educação de Marília no mesmo ano, quando cada tablet custou R$ 1.172,00, com as mesmas especificações técnicas, garantia e suporte por parte da empresa fornecedora. A PF estima o prejuízo em meio milhão de reais.

Suspeita-se ainda de direcionamento da licitação, com a inclusão de pré-requisitos incompatíveis com as necessidades da contratação. Os acusados teriam praticado outras fraudes, como a falta de publicação em jornal de grande circulação e uso de documento falso pela empresa vencedora, Kao Sistemas de Telecomunicações Ltda. A Kao alterou seu objeto social, 22 dias após a licitação, dizendo atuar no ramo de equipamentos de telefonia e comunicação.

De acordo com a PF, o termo Reboot significa o reinicio do procedimento licitatório com valores discrepantes. Os acusados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.

Na Europa, mulheres recebem 16% menos do que os homens

As mulheres na União Europeia recebem 16,2% menos do que os homens. Hoje (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, o Escritório de Estatística da UE (Eurostat) divulga estudo que aponta as particularidades da desigualdade salarial na Europa.

As estimativas remetem ao ano de 2016 e mostram que, a cada euro recebido por um homem na União Européia (UE), as mulheres ganhavam cerca de 84 centavos. Mas as disparidades variam muito entre os estados-membros, sendo de aproximadamente 5% na Romênia e chegando a mais de 25% na Estônia.

Entre os países que registraram disparidades salariais abaixo dos 10%, estão a Romênia (5,2%), Itália (5,3%), Luxemburgo (5,5%), Bélgica (6,1%), Polônia (7,2%), Eslovênia (7,8%) e Croácia (8,7%, dados de 2014).

Desigualdades superiores a 20% em cinco países

Por outro lado, os países com desigualdades superiores a 20% são Estônia (25,3%), República Tcheca (21,8%), Alemanha (21,5%), Reino Unido (21,0%) e Áustria (20,1%).

Quando comparados os dados de 2011 e 2016, as disparidades salariais entre homens e mulheres diminuíram na maioria dos estados-membros da UE.

As reduções mais notáveis foram registradas na Romênia (-4,4 pontos percentuais), Hungria (-4,0 pp), Espanha e Áustria (ambos -3,4 pp), Bélgica (-3,3 pp) e na Holanda (-3,0 pp). Se considerada a média da UE, a redução foi de 16,8% em 2011 para 16,2%, em 2016.

No entanto, o fosso salarial piorou em Portugal (+4,6 pp) e na Eslovênia (+4,5 pp).

Feminicídio: RN tem mais de 100 processos em fase de execução penal

Problema que retrata a penetração cada vez maior da violência no ambiente doméstico e nos relacionamentos afetivos, o feminicídio é uma chaga aberta na sociedade. A Justiça Estadual registra 105 casos em fase de execução penal no Rio Grande do Norte. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), existem 1.017 casos pendentes de julgamento deste tipo de crime, previsto pela Lei 13.104/2015. Feminicídio, nunca é demais lembrar é considerado crime hediondo.

Atos violentos contra esposas, mães, companheiras e namoradas têm crescido, a despeito do endurecimento da legislação e de campanhas educativas na sociedade. A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou o mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, na próxima quinta-feira, 8 de março, contabilizando 12.486 processos em tramitação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apenas nos cinco Juizados especializados existentes – três em Natal, um em Mossoró e um em Parnamirim – são 6.023 processos existentes. O levantamento foi feito pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do RN com dados extraídos até o dia 2 de março.

De acordo com os números, a comarca com maior número de processos desta natureza é Natal, com 3.099 processos, seguida por Parnamirim (2.373) e Mossoró (845). Completam a lista das dez comarcas com maior concentração de casos Goianinha (437), Macaíba (401), Ceará-Mirim (399), Santa Cruz (326), Assú (305), Caicó (304) e São José de Mipibu (277).

Justiça mantém condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito e ex-secretária de finanças de Lajes Pintada/RN

Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram a decisão proferida pela Vara Cível da Comarca de Santa Cruz, que julgou procedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, movida contra o então prefeito de Lajes Pintada, Francisco Jucier Furtado, e a secretária municipal de Finanças, Maria Edna Bezerra Furtado, à época, pela conduta de Improbidade Administrativa, delito previsto no artigo 12, inciso II, da Lei n. 8.429/92 e pelos delitos tipificados no artigo 10, incisos IX e XI da mesma lei, com o ressarcimento aos cofres públicos e corrigido. A condenação abrange atos praticados nos anos de 2001 a 2004.

Ambos agentes também foram condenados a multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos. Houve condenação, também, no pagamento das custas processuais.

Segundo a ação apresentada contra os ex-gestores, nos anos de 2001 a 2004, foram registradas várias devoluções de cheques da conta bancária do município, por indisponibilidade de fundos, mas os acusados relataram que os cheques eram emitidos um dia antes de serem creditados na conta bancária do Município o FPM, sabendo, desta forma, de quanto dispunham para pagamentos de credores. Contudo, relatam também, que as quantias eram bloqueadas pelo INSS, o que afastaria qualquer conduta dolosa ou culposa.

A decisão no TJRN manteve, contudo, o entendimento da sentença de primeira instância, a qual definiu que a prefeitura “ao emitir cheques sem a devida provisão de fundos, certamente o agente está ordenando despesa que excede os créditos orçamentários ou adicionais. Se a despesa que se pretende pagar com o cheque emitido tivesse a devida disponibilidade orçamentária, certamente que haveria, em caixa, fundos para cobrir o título de crédito”.

Encontro nacional discute segurança alimentar e convivência com o semiárido

O coordenador nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Naidison Quintella, afirmou hoje (6) que o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), financiado pelo governo federal desde 2003, teve seu orçamento reduzido em cerca de R$ 475 milhões nos últimos anos.

Segundo ele, a iniciativa, que  tinha um aporte de aproximadamente R$ 500 milhões em 2015 e dispõe, atualmente, de um orçamento de apenas R$ 24 milhões. “E, no ritmo em que estamos caminhando, a redução no orçamento do Programa Cisternas deve ir para o zero,", declarou Quintella, durante o Encontro Nacional 5ª+2, organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Brasília. O evento leva esse nome por ser realizado dois anos após a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O Programa Cisternas no ano passado ficou em segundo lugar na 10ª edição do Prêmio Internacional de Política para o Futuro (Future Policy Award, em inglês, promovido pela organização alemã World Future Council, em parceria com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas),

A ASA é uma rede formada por mais de três mil organizações civis de distintas naturezas – sindicatos rurais, associações de agricultores, cooperativas, ONGs, Oscips, etc. - que defende um projeto de convivência com o semiárido. E o Consea é um órgão que assessora a Presidência da República e é parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), tendo dois terços de representantes oriundos da sociedade civil e um terço de representantes governamentais.