MEC contrata gráfica para a realização do Enem 2019.

O Ministério da Educação publicou ontem (21), no Diário Oficial da União (DOU), o Extrato de Dispensa de Licitação autorizando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a contratar a gráfica Valid Soluções S.A. para imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, por R$ 151,7 milhões.

A gráfica contratada já havia sido anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no mês passado, em substituição à RR Donnelley, que era detentora do contrato, e decretou falência. Hoje foi formalizada a dispensa de licitação.

Na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, a Valid era a gráfica seguinte. Agora ela foi convocada para evitar atrasos na edição do Enem deste ano. Segundo o Inep, essa foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório.

A Valid será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos cadernos de prova à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), para que seja distribuída. Tudo isso deverá ser feito "em condições especiais de segurança e sigilo".

No início da noite desta terça-feira, o Inep informou que o contrato com a Valid Soluções S.A. foi efetivamente assinado e que o cronograma da prova está mantido.

Toffoli: município não deve arcar com remédio de altíssimo custo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de Jundiaí (SP) do pagamento do remédio Spiranza para uma de suas munícipes. Uma única dose do medicamento foi orçada em R$ 297.152,83.  

Com a decisão, Toffoli antecipou como deve votar amanhã (22), quando está pautado para julgamento em plenário um processo que deve esclarecer qual a exata responsabilidade de cada esfera – municípios, estados e União – no fornecimento de remédios de alto custo para pacientes que consigam decisão favorável na Justiça.

“Adianto minha compreensão sobre o tema”, escreveu Toffoli em decisão assinada em 16 de maio, mas tornada pública na edição desta terça-feira (21) do Diário de Justiça.

Governo do RN repassa recursos da Assistência Farmacêutica para municípios do RN.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já repassou aos 167 municípios do Rio Grande do Norte a contrapartida estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O valor total destinado é de R$ 1.367.724,24 referentes aos dois primeiros meses do ano de 2019 e os recursos são integralmente do Orçamento Geral do Estado (OGE).
 

“Trata-se, portanto, de um compromisso de Governo e de campanha da Governadora Fátima Bezerra com o SUS, reestabelecendo o repasse de recursos entre as três esferas – União, Estados e municípios – devolvendo assim o pacto com a parte federativa e as parcerias com os municípios”, afirmou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

A utilização dos recursos por parte dos municípios é regulamentada por meio das portarias nº 1.555 de 30 de julho de 2013 e portaria 2.001 de 03 de agosto de 2017 do Ministério da Saúde. O valor repassado para cada município é calculado com base na população estimada, seguindo os critérios do Censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ação é de suma importância para a manutenção dos serviços de saúde nos municípios, já que garante a aquisição de medicamentos e insumos, incluindo-se aqueles relacionados a agravos e programas de saúde, como os usuários insulinodependentes, no âmbito da Atenção Básica à Saúde.

Bolsonaro não participará de atos pró-governo, diz porta-voz.

O Palácio do Planalto informou ontem (21) que o presidente Jair Bolsonaro não participará das manifestações previstas para o próximo domingo (26), que têm pautas favoráveis ao governo, como a defesa da reforma da Previdência e do projeto de lei anticrime, que tramitam no Congresso Nacional. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o presidente apoia o movimento, mas quer manter-se distante.

"Ele [Bolsonaro] entende que a sua posição de chefe do Poder Executivo não pode ser mesclada com essa atividade do domingo, que vem alinhar-se com as demandas que a sociedade vem declarando ao longo da semana e mesmo da semana passada. O presidente quer deixar claro o entendimento da importância desse evento, não obstante não quer colocar-se diretamente inserido nesse contexto e tampouco gostaria que os seus ministros o fizessem", disse Rêgo Barros, em conversa com jornalistas.

MBL perde 158 mil seguidores nas redes sociais.

Após se tornar alvo de grupos bolsonaristas, o Movimento Brasil Livre (MBL) perdeu nos últimos três dias 158 mil seguidores em seus perfis nas principais redes sociais, de acordo com levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO, a partir de informações do Crowdtangle, ferramente do Facebook para medir a difusão de conteúdos nas redes. A queda ocorreu após a convocação de protestos em defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro ser criticada pelo movimento.

Os perfis que deixaram de seguir as páginas do MBL correspondem a 3,43% dos atuais 4,6 milhões de seguidores do grupo. A maior perda, em números absolutos, ocorreu no Facebook (68,6 mil), seguida pelo Instagram (65,7 mil) e pelo Twitter (23,7 mil).

Servidores da saúde estão com processos de insalubridade parados desde o início da gestão de Fátima.

Os servidores da saúde, em especial médicos e enfermeiros, que atuam nos hospitais do Estado estão sem receber os adicionais de insalubridade e produtividade. Pior: estão com os processos parados desde o início da gestão da governadora Fátima Bezerra.

Segundo informações dos próprios servidores, a ordem de parar todos os processos partiu do próprio o secretário Cipriano Maia, titular da pasta da Saúde Pública (Sesap).

Já foram três pedidos de socorro nos últimos 20 dias. Até agora, nada.

Robinson Faria poderá disputar a vaga de Fábio Faria.

Pelo barulho que o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria está fazendo nas Redes Sociais e o silêncio imposto pelo seu filho e deputado federal Fábio Faria dá pra ‘insinuar’ (eu DISSE… apenas ‘INSINUAR‘… nada mais…) que este último não será candidato à reeleição e cederá a vaga para seu pai disputar o cargo em 2022.

Fábio poderá então se transferir definitivamente para São Paulo (SP) onde já reside a maior parte do tempo quando está de folga depois da câmara dos deputados com a mulher e os filhos.

Facebook apaga fake news e contas de extrema-direita.

Estudo da organização não governamental (ONG) Avaaz identificou mais de 500 contas do Facebook usadas para disseminar notícias falsas. A rede de contas de extrema-direita publicava discursos de ódio e pretendia “espalhar mensagens de supremacia branca”, segundo a edição online do jornal britânico The Guardian.

Apesar dos esforços constantes do Facebook, a rede social tem sido invadida por publicações de desinformação e redes de contas falsas que pretendem tornar virais as chamadas fake news.

Nos últimos três meses, a ONG descobriu páginas suspeitas na rede social na França, Alemanha, Itália, no Reino Unido, na Polónia e Espanha.

A rede social eliminou contas que tinham cerca de 6 milhões de seguidores e em que proliferavam notícias falsas e discursos de ódio.

A maioria foi descoberta por publicar e partilhar, por meio de perfis falsos, conteúdo desinformativo e de incitamento ao ódio. A Avaaz está investigando ainda, no entanto, centenas de outras contas, com mais de 26 milhões de seguidores, que podem ser expostos a conteúdos suspeitos.

Essas redes eram muito mais populares do que as páginas oficiais dos grupos populistas de extrema-direita e anti-União Europeia (UE) naqueles países, de acordo com o The Guardian.

“As páginas têm altos níveis de interação. Não importa quantos seguidores tem, se não houver interações”, disse Christoph Schott, diretor de campanha do grupo Avaaz. "Eles têm mais de 500 milhões de visualizações apenas nas páginas apagadas, o que é mais do que o número de eleitores na UE", acrescentou.

Hoje (22) é dia de Santa Rita de Cássia.

Hoje, quarta-feira, 22, é comemorado o dia de Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade de Santa Cruz (RN) e de tantas outras espalhadas mundo afora.

Que ela nos abençoe e nos proteja pela sua intercessão junto ao nosso senhor Jesus Cristo.

Santa Rita de Cássia teve uma imagem de 56 metros inaugurada no município em junho de 2010.

Viva Santa Rita de Cássia!

Mega-Sena sorteia hoje (22) prêmio estimado de R$ 12 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) prêmio estimado de R$ 12 milhões. As seis dezenas do concurso 2.153 começam a ser sorteadas, partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O valor do prêmio principal está acumulado, pois nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.152 (26-29-36-49-50-59) realizado no último sábado (18).

Os apostadores poderão fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Governo do RN contrata especialista em Barragens.

Através de Termo de Inexigibilidade de Licitação, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Planejamento, firmou contrato com a pessoa física de RONEÍ VIEIRA DE CARVALHO, no valor de R$ 420.530,00, com recursos do empréstimo feito com o BIRD, visando acompanhar a execução das obras de recuperação de barragens e efetuar inspeções periódicas das mesmas.

Para realizar idêntico trabalho de consultoria em segurança de barragens, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Sergipe, firmou contrato da ordem de R$ 187.501.25, com o engenheiro Roneí Vieira de Carvalho.

Parece que está sobrando dinheiro na gestão de Fátima Lula Bezerra.

Homem mata quatro pessoas em Paracatu.

Um homem matou na noite de ontem (21) quatro pessoas em Paracatu, em Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar, após esfaquear no pescoço e matar uma ex-namorada, o criminoso foi à igreja Batista Shalon e matou outras três pessoas com uma arma. Os nomes das vítimas ainda não foram revelados, nem o do atirador.

Policiais que estavam perto da igreja evangélica conseguiram chegar rapidamente ao local, e atiraram no criminoso, que foi levado com vida a um hospital, onde foi operado.

Segundo policiais, o desfecho poderia ter sido muito pior porque havia 20 pessoas na igreja quando o atirador chegou.

“O rapaz foi à casa da mãe dele, onde também estavam a irmã dele e uma ex-namorada. Ele entrou, desferiu um golpe de faca no pescoço da ex-namorada, que veio a óbito. Saiu dali e foi em direção de uma igreja batista, onde se realizava uma reunião fechada com cerca de 20 pessoas. Ele entrou com uma garrucha calibre 0.36 e disparou atingindo a cabeça de um senhor”, disse o porta-voz da PM, major Santiago.

A Polícia Militar informou que, ao chegar na igreja, o atirador efetuou um disparo na cabeça de um homem. Em seguida, recarregou a arma e atirou atingindo a   cabeça de uma mulher.

“Felizmente havia um patrulhamento da PM próximo que percebeu [o ocorrido]. Ele [o atirador] percebeu a presença dos policiais e tomou outra mulher como refém, mas no momento em que os policiais começaram a negociar, ele atirou na cabeça dela. A polícia revidou e acertou o criminoso, que não veio a óbito”, acrescentou o porta-voz da PM.

Segundo ele, o desfecho poderia ter sido ainda pior, uma vez que havia dezenas de pessoas celebrando um culto na igreja.

“Infelizmente confirmamos os três óbitos na igreja e o da ex-namorada. Mas, com 20 pessoas no local, a situação poderia ter sido muito pior se não fosse a intervenção da Polícia Militar”, disse o major.

Caixa Econômica vai dar descontos de até 90% para clientes com dívidas.

Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia.

“Com os descontos, a maioria das dívidas chegará a R$ 2 mil. Essa pessoa que está pagando 10% de juros ao mês poderá pagar juros de 2%”, disse Guimarães, ao chegar para reunião no Ministério da Economia.

Ele não deu data para o lançamento do programa. Apenas disse que a renegociação se concentrará em clientes com renda de até cinco salários mínimos. O presidente da Caixa destacou que o programa deverá recuperar pelo menos R$ 1 bilhão de um estoque total de débitos, estimado em R$ 4 bilhões.

Conselho fecha 7 academias e flagra 16 pessoas em trabalho clandestino no RN.

Durante uma semana num trabalho de fiscalização nos municípios de Mossoró, Baraúna e Areia Branca, região Oeste potiguar, o Conselho Regional de Educação Física (CREFI) da 16ª Região vistoriou 95 estabelecimentos que oferecem o serviço de atividade física e desportiva e nove destes apresentaram alguma irregularidade, sendo necessário o fechamento de sete pelos fiscais do Conselho.

Ao todo, foram visitadas 91 academias, um projeto desenvolvido pela prefeitura de Mossoró e três escolas. Também foi fiscalizada a atividade de profissionais de edução física e, neste quesito, 16 pessoas foram flagradas exercendo a profissão de forma irregular. Elas vão ser denunciadas ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão porque apenas pessoas habilitadas e registradas podem atuar como Profissionais de Educação Física, como determina a lei federal 9.696/98 ,que regulariza a profissão.

Alunos da rede pública de Natal/RN poderão receber aparelhos auditivos da Prefeitura.

No Diário Oficial do Município ontem segunda-feira (20), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou uma lei que possibilita a doação de aparelhos auditivos para alunos da Rede Pública Municipal por parte da Prefeitura.

O texto determina que o Poder Público Municipal fica autorizado a doar os aparelhos aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública que possuam laudo identificando a deficiência auditiva emitido por médico da rede pública de saúde. Além disso, especifica que serão beneficiados alunos cuja renda familiar mensal seja menor do que dois salários mínimos.

O Município também poderá firmar convênios com órgãos públicos e privados para a execução da lei, bem como terá poder de regulamentar a lei no que for preciso.

Mortes por agentes do estado crescem 23% no Rio de Janeiro em abril.

O estado do Rio de Janeiro apresentou um aumento de 23% nos indicadores de mortes por intervenção de agente do estado no mês de abril deste ano, na comparação com o mesmo período de 2018. O total de óbitos por intervenção de agentes do estado passou de 101 para 124. Os dados são do Instituto de Segurança Pública do estado (ISP) e foram divulgados ontem (20).

Apesar do aumento no mês passado, os números mostram que, ao longo de 2019, o registro de mortes nestas circunstâncias vem caindo mês a mês. Em janeiro foram 160 mortes, em fevereiro 145 e em março, 129.

De acordo com o ISP, nos quatro primeiros meses de 2019, as polícias Civil e Militar apreenderam 2.904 armas no estado, o que significa menos 24 armas de fogo nas ruas por dia. O ISP destacou ainda a apreensão de 187 fuzis, sendo mais de um fuzil fora das mãos dos criminosos por dia em 2019. “Quando consideramos o acumulado dos quatro primeiros meses, as apreensões de fuzis de 2019 foram as maiores dos últimos 12 anos”, informou.

PM apreende mais de 500 quilos de maconha no sul fluminense.

O Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar, responsável pelo patrulhamento nas estradas estaduais de acesso ao Rio, apreendeu ontem (20) 528 quilos de maconha prensada, distribuída em tabletes em um caminhão que vinha de Mato Grosso do Sul com destino à cidade de Macaé, no norte fluminense.

A apreensão ocorreu na Rodovia RJ-145, que liga Rio Claro a Rio das Flores, na altura do município de Piraí, no sul fluminense. O motorista, Lucimar Roberto Pinto, foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia policial de Piraí (94ª DP), onde foi autuado por tráfico de drogas. De lá, ele seguiu para um presídio do estado, onde ficará à disposição da Justiça estadual, aguardando julgamento.

Essa foi a maior apreensão de maconha feita desde o início do ano pela polícia estadual em uma rodovia estadual.

UE aprova proibição de palhinhas e outros plásticos até 2021.

A União Europeia (UE) aprovou hoje (21) formalmente a proibição, até 2021, do uso de determinados produtos de plástico de utilização única, como as palhinhas, varas de balões e os cotonetes.

De acordo com as novas regras aprovadas pelo Conselho da UE, entre os produtos estão também pratos e talheres. 

A lei europeia relativa aos plásticos de utilização única é baseada na legislação da UE sobre resíduos atualmente em vigor. De acordo com comunicado do conselho, a legislação vai mais além, ao estabelecer normas mais rigorosas para os tipos de produtos e embalagens que se encontram entre os dez principais elementos poluentes encontrados nas praias europeias.

As novas regras proíbem a utilização de certos produtos descartáveis de plástico, para os quais existem alternativas, e introduzem medidas específicas para reduzir a utilização dos produtos descartados mais frequentemente.

Os produtos de utilização única são feitos total ou parcialmente de matéria plástica e destinam-se, em geral, a serem utilizados uma única vez ou durante um curto período de tempo antes de serem inutilizados. Os Estados-membros da UE firmaram acertaram alcançar, até 2029, o objetivo de recolhimento de 90% de garrafas de plástico, e estas terão de conter, pelo menos, 25% de material reciclado até 2025 e 30% até 2030.

A decisão de hoje do Conselho da UE é a última etapa do processo.

Fundação Bradesco abre inscrições para 90 cursos gratuitos EAD com certificado.

Nunca é tarde demais para começar a estudar, ainda mais se as aulas forem totalmente gratuitas e melhorarem o seu currículo, não é mesmo? Pensando nisso, a Fundação Bradesco criou a “Escola Virtual”, que oferece dezenas de cursos totalmente gratuitos na modalidade a distância com direito a certificado.

Apesar de levar o nome da Fundação Bradesco, não é necessário ter conta no banco para se matricular em algum curso. Os únicos requisitos são:

• Ter no mínimo 14 anos;
• Ter CPF;
• Ter uma conta de email válida.

Como se inscrever.

Preenche a todos os requisitos? Então, agora é só fazer o cadastro (CLIQUE AQUI) e matricular-se nos cursos de sua preferência. Que tipo de certificado a Escola Virtual oferece? Se o aluno alcançar, no mínimo, 70% de aproveitamento do curso escolhido, a Escola Virtual oferece um certificado de conclusão autenticado.

Apesar de oferecer esse documento, é importante saber que o próprio aluno é responsável pela sua impressão. Após o término dos módulos, o aluno deve acessar o link de histórico, clicar no nome do curso com o status que esteja aprovado e clicar no botão “Imprimir Certificado”.

Enem 2019 registra 143 mil inscritos no Rio Grande do Norte.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 registrou 143.880 inscritos no Rio Grande do Norte. As inscrições terminaram na última sexta-feira, 17, mas os participantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. No RN, 52.498 inscritos ainda precisam efetuar o pagamento dentro deste prazo para confirmar participação no exame, de acordo com balanço preliminar até ontem segunda-feira (20). O pagamento deverá ser realizado por meio de GRU Cobrança e poderá ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos horários e critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo já tem sua participação garantida no exame. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. No Brasil, foram 6.384.957 de inscritos para a edição de 2019. O número final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28.

O Enem é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.

O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.

O exame também possibilita o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os dados do Enem também permitem autoavaliação do estudante o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. O exame é aplicado em dois domingos e tem quatro provas objetivas, com 180 questões, além de uma redação.

UFRN promove Mostra de Profissões 2019 entre esta quarta e sexta em Natal/RN.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a partir desta quarta-feira, 22, a Mostra de Profissões 2019. O evento acontece no campus central até sexta-feira, 24, com o objetivo de auxiliar os jovens que pretendem ingressar no ensino superior a escolher a profissão a partir do conhecimento do perfil profissional de cada área de atuação. Para tanto, serão ministradas palestras de 45 minutos sobre todos os cursos ofertados pela UFRN, com a participação de professores e alunos da instituição. Os estudantes também terão a oportunidade de se informar sobre as políticas de inclusão e permanência da UFRN, como bolsas, residência universitária, entre outros programas de assistência estudantil.

O acesso às palestras é gratuito e dispensa inscrição prévia. Para participar, basta dirigir-se aos locais previstos na programação, que terão entrada limitada à capacidade de lotação. O convite é aberto às escolas públicas e privadas de ensino médio, assim como se estende aos pais, professores e profissionais. As palestras acontecem das 8h até 20h45 e terão horários diferentes em cada dia do evento, para que as informações sobre os cursos sejam ofertadas em turnos distintos. A programação completa está disponível no site http://www.mostradeprofissoes.prograd.ufrn.br/.

Maduro propõe antecipar eleição para Congresso liderado pela oposição.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs ontem segunda-feira (20) antecipar as eleições para a Assembleia Nacional, que é comandada pela oposição.

A maioria na Casa legislativa foi conquistada pela oposição na eleição realizada no fim de 2015, e as próximas eleições parlamentares estão agendadas para 2020.

Também ontem segunda-feira, a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aprovou, por unanimidade, a prorrogação de funcionamento por mais um ano e meio, até 31 de dezembro de 2020.

O presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, o segundo homem forte do governo venezuelano, disse que os constituintes estenderam seu trabalho "para continuar cumprindo as tarefas encomendadas" pelo presidente Nicolás Maduro.

Formada por 545 autoridades, a Constituinte está em operação desde agosto de 2017 e deveria funcionar até agosto deste ano.

Com mais de 27% da população deficiente, RN só tem uma praia com acessibilidade.

Aos sábados e domingos, das 8h ao meio dia, um grupo de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos se reúne na Praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal, para tomar banho de mar. O que para muitos é algo simples, para esse grupo liderado pela Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef-RN) é uma verdadeira conquista, já que a praia da capital potiguar é a única em todo o litoral potiguar que dispõe de acessibilidade.

Apesar da falta de atenção a esse público, o Rio Grande do Norte é um dos Estados da Federação que mais tem pessoas com deficiência, seja motora, auditiva, visual, mental ou intelectual. O total, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), é de 882.022 pessoas nessa condição em todo o estado, o que representa 27,8% da população potiguar.

O programa da Sadef, chamado “Natal Praia Inclusiva”, completou dois anos no último sábado (18), dia marcado por várias atividades na praia de Ponta Negra. “Tem vários casos de pessoas com deficiência que nunca tomaram banho de mar e depois do nosso projeto quase todo final de semana [a pessoa] está lá”, disse o presidente da Sadef-RN, Tércio Tinoco, em entrevista a uma rádio natalense ontem segunda-feira (20).

Pelo projeto, o banhista com deficiência dispõe de cadeiras que flutuam no mar, além de caiaque e stand up paddle. Também são realizadas atividades esportivas como futebol e vôlei para deficientes.

Segundo Tinoco, a praia de Ponta Negra só está acessível hoje em dia por pressões feitas pelo programa “Natal Praia Inclusiva” durante um ano. Ainda assim, o resultado é pequeno, já que em toda a praia só há uma rampa de acessibilidade perto do morro do careca, onde é realizado o projeto. Os demais acessos são todos por meio de escadaria.

Embora não tenha apresentado os valores, Tércio Tinoco diz que não é caro tornar uma praia acessível: basta se construir uma ou mais rampas de acessibilidade feitas de acordo com as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

TJ do Rio terá “juízes sem rosto” contra crime organizado.

A necessidade de proteção para juízes que lidam com o crime organizado – incluindo corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico e milícia – motivou o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio a adotar o sistema de “juízes sem rosto”. Eles vão trabalhar em uma vara específica e os casos serão julgados por três juízes, sendo que só na sentença final haverá a assinatura do juiz natural do processo.

A novidade foi divulgada ontem segunda-feira (20), pelo presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, e deve ser adotada a partir de junho, quando será criada a vara especializada. Segundo ele, a nova vara iniciará os trabalhos com 400 processos ligados ao crime organizado.

“Vamos criar uma vara especializada, a fim de que juízes que estejam sofrendo ameças em alguns lugares, como Santa Cruz e Seropédica, para que esses processos passem a ficar no foro central. Além de trazer proteção aos magistrados que lá atuam, vai evitar fugas de presos e invasão de foros. Essa vara só vai julgar esse tipo de crime, o que vai trazer uma celeridade muito grande para a sociedade do Rio de Janeiro”, disse Tavares.

Segundo Tavares, também haverá rodízio de juízes na nova vara, para evitar que sejam identificados. Em casos de decretação de prisão, por exemplo, três juízes vão assinar a ordem, diluindo a responsabilidade sobre a ação.

Bolsonaro publica lei que anistia multas de partidos políticos.

O Diário Oficial da União publicou, na edição de ontem (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política. O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17).

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política. O partido que não cumprir a regra está sujeito a multa. Com a lei sancionada pelo presidente Bolsonaro, os partidos ficam livres dessa multa caso tenham financiado candidaturas femininas nas eleições do ano passado.

Além da anistia, a nova lei dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. O texto também traz outras mudanças nas regras de organização partidária, como a desobrigação de diretórios municipais de prestar contas à Justiça Eleitoral caso eles não tenham registrado movimentação financeira durante o respectivo exercício.

Em oito anos, hospital no Rio faz 2,6 mil cirurgias bariátricas.

Criado há oito anos, o Programa Estadual de Cirurgia Bariátrica do Rio de Janeiro chega à marca de 2,6 mil pacientes operados. O objetivo é, ao final deste ano, ter feito 3 mil cirurgias, uma média de quase uma intervenção por dia.

As intervenções cirúrgicas são feitas no Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, zona norte da capital fluminense.

De acordo com o chefe da equipe, Cid Pitombo, o hospital é o único do país a fazer cirurgia por videolaparoscopia. "É minimamente invasiva e proporciona recuperação mais rápida do paciente."

Pitombo comanda uma equipe de 25 pessoas, entre cirurgiões, anestesistas, clínicos, psicólogos, enfermeiros e nutricionistas. De acordo com ele, a obesidade mórbida é uma doença muito séria, em especial, para o doente de baixa renda.

"A gente atendeu mais de 4 mil doentes no ambulatório, operamos mais de 2,6 mil pacientes em pouco mais de oito anos. É um volume de cirurgias, para o SUS [Sistema Único de Saúde], absurdo", disse o especialista, revelando que, muitas vezes, a equipe tem de ir à casa dos doentes que não conseguem mais se locomover em função do peso elevado.

Exportações do RN cresceram 26% nos primeiros três meses do ano.

O Centro Internacional de Negócios (CIN) do Sistema FIERN divulgou os mais recentes números da balança comercial do Rio Grande do Norte. Os dados mostram que as exportações do RN registraram um crescimento nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2018.

“Entre janeiro a abril de 2019, as exportações ficaram 26% maiores que as do mesmo período de 2018. Melões e melancias, sal, tecidos de algodão e peixes foram os produtos com maiores valores exportados no período”, afirma Luiz Henrique Guedes, gerente do CIN.

As exportações de abril ficaram 7% abaixo das de março deste ano mas 16,7% maiores que as de abril do ano passado. Melões, tecidos de algodão, peixes, castanhas de caju e mamões tiveram os maiores valores exportados no mês.

Na balança comercial as importações deste ano ficaram 1,1% menores e a corrente de comércio cresceu 17,2% em relação a 2018.

Ministério da Saúde prepara campanha de vacinação contra sarampo.

O Ministério da Saúde está preparando uma campanha de vacinação contra o sarampo, que deverá ser iniciada em todo o país no dia 10 de junho. A informação foi confirmada pelo próprio ministério.

Neste ano, o ministério já confirmou 83 casos de sarampo no país, sendo 43 deles no Pará, 27 em São Paulo, quatro no Amazonas, três em Santa Catarina, três em Minas Gerais, dois no Rio de Janeiro e um em Roraima. Deste total, 27 são autóctones e todos eles de residentes no Pará. Os demais casos foram importados de outro país ou ainda não foi possível identificar a fonte de infecção. De janeiro a maio do ano passado, o ministério havia notificado 117 casos de sarampo no país, com dois óbitos.

Dos casos importados, 19 deles ocorreram em um surto da doença dentro de um navio de cruzeiro em Santos, no litoral paulista. O mesmo navio também provocou três casos de sarampo em Santa Catarina e um caso no Rio de Janeiro.

Crea-RN e Cau-RN apresentam projeto para impedir suicídios na Ponte Newton Navarro.

O número de tentativas de suicídios na Ponte Newton Navarro motivou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RN) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RN) a se unirem em busca de uma solução técnica para o problema. Os órgãos formularam uma proposta e apresentaram à imprensa na manhã desta segunda-feira (20).

O projeto, que tem custo estimado de quase R$ 2,69 milhões, consiste na instalação de placas e vidro laminado acima do parapeito e por toda a extensão da ponte. A medida, segundo os diretores do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, e do CAU-RN, Luciano Barros, conseguiria inibir os suicídios no local.

Opositores se juntam em ação contra Bolsonaro.

Representantes de dez partidos, entre eles PSDB, PDT, PT e Cidadania, se reuniram na noite de ontem segunda-feira, 20, em São Paulo, para organizar o lançamento do movimento “Direitos Já, Fórum pela Democracia”. O objetivo é formatar um grupo suprapartidário de oposição ao governo Jair Bolsonaro. A iniciativa acontece a poucos dias de manifestação pró-governo, marcada para o próximo domingo, e num momento em que a oposição organizada dos partidos de esquerda e de centro-esquerda ainda é tímida no Congresso.

O encontro foi organizado pelo escritor Fernando Guimarães, do PSDB, e pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, do PT. O movimento começou como um grupo de WhatsApp que ultrapassou 200 integrantes de vários partidos. Segundo eles, a ideia agora é lançar um manifesto e organizar um ato no Tuca, o teatro mantido pela PUC em São Paulo. Ainda não existe uma data fechada para isso.

“A ideia é ver se a gente quebra o gelo e atua com uma plataforma comum”, disse o advogado Pedro Serrano, que cedeu seu apartamento para o encontro. Carvalho seguiu na mesma linha e defendeu a busca por uma “pauta comum”. “O que nos une é maior do que aquilo que nos divide”, disse ele.

Governo e Instituto Histórico resgatam brasão original do Estado.

O Governo do Estado e o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) vão apresentar no dia 7 de agosto, data de aniversário do Estado, o projeto de recuperação do brasão original de armas potiguar. O desenho original, datado de 1909, foi resgatado pelo Instituto em seus arquivos e apresentado à governadora Fátima Bezerra em reunião nesta segunda-feira (20).

Para a governadora, o trabalho do IHGRN representa um grande gesto de respeito aos símbolos potiguares. “Antes de tudo nós temos que parabenizar o Instituto pela iniciativa de zelo com o nosso Estado, um resgate histórico que dá orgulho de partilhar”, comentou Fátima.

A solenidade prevista para 7 de agosto contará com a assinatura de um decreto governamental reconhecendo o resgate do brasão, que incluirá a participação da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça. “Essa é uma iniciativa muito representativa, que precisa da participação de todos os poderes, a sociedade civil, a academia, os artistas”, reforçou a governadora.

O projeto de resgate histórico é fruto da parceria entre o IHGRN e o Grupo Vila, que irá patrocinar a distribuição de 5 mil exemplares do encarte com o desenho original. “Nós vamos entregar todo esse material para o Governo distribuir em instituições e órgãos públicos, para atualizar o brasão em todas as aplicações, incluindo a bandeira do Rio Grande do Norte”, explicou o presidente do IHGRN, Ormuz Barbalho Simonetti.

O brasão original foi feito na França pelo amazonense Corbiniano Villaça, por ordem do decreto nº 201, de 1º de julho de 1909, assinado pelo governador Alberto Maranhão. Neste mesmo documento, estão contidas todas as especificações sobre o desenho com a jangada de pescadores, a flor de algodão, o coqueiro, a carnaubeira e a cana de açúcar, com a estrela branca no topo do escudo.

Bolsonaro preside hoje reunião de ministros no Palácio da Alvorada.

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (21), no Palácio da Alvorada, em Brasília, da 12ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15.

Antes, Bolsonaro e sua equipe ministerial participaram da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Esta é a segunda vez que o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da sua residência oficial.

Estavam presentes, entre outros ministros, Paulo Guedes, da Economia; Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

Bancada Federal do RN se reúne com ministro da Educação.

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no início da noite de ontem segunda-feira (20), para tratar do contingenciamento orçamentário da pasta e do impacto que os cortes terão sobre as instituições de ensino do Estado.

A reunião foi realizada no Ministério da Educação e contou com a participação, também, dos reitores Ângela Maria Paiva Cruz (UFRN), Wyllys Abel Farkatt Tabosa (IFRN) e José de Arimateia (UFERSA).

“Não existe crescimento do país, sem investimentos na educação. Não faço parte de nenhum viés ideológico, mas sou solidário à causa. Nossas instituições do RN são extremamente sérias e promovem a melhor educação para nossa população”, destacou o deputado federal Fábio Faria (PSD).

O Ministro ouviu os pleitos, explicou a necessidade do contingenciamento imediato e garantiu que vai estudar a melhor forma para não prejudicar as instituições.

Estudantes preparam protesto contra aumento da passagem de ônibus em Natal/RN.

Estudantes se reúnem nesta terça-feira (21), em Plenária organizada pela União Estadual dos Estudantes(UEE) e o DCE José Silton Pinheiro da UFRN, na Praça Cívica, em Petrópolis às 16h30, para discutir o aumento da passagem de ônibus em Natal. Caso seja deliberado pela manifestação, o grupo convocará protesto ainda nessa semana.

 

Na última sexta-feira (17) foi publicado no Diário Oficial do Município de Natal, o decreto que reajusta o valor da tarifa de ônibus na capital potiguar. A passagem sobe de R$ 3,65 para R$ 4,00. O aumento entrou em vigor neste domingo (19).

Irmão de ex-prefeito de João Câmara/RN é morto durante tentativa de assalto.

A cidade de João Câmara na região do Mato Grande começou esta terça-feira, 21 de maio marcada pela violência. Logo cedo um homem teve sua moto tomada de assalto e em seguida, um produtor/comerciante foi morto durante uma tentativa de assalto quando chegava na sua propriedade rural localizada próximo a nova Central do Cidadão, as margens da RN 120 que liga João Câmara a Bento Fernandes.

A vítima foi identificada como Rogério Torquato, irmão do ex-prefeito e atual secretário de Obras do município de João Câmara, Aldo Torquato. O crime deixou a cidade em estado de choque e repercute nas redes sociais.

Rogério Torquato, agricultor, produtor, comerciante e uma pessoa de bem, de um grande círculo de amizade. Toda a cidade lamenta este triste episódio que de forma prematura, deixa uma família enlutada.

Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 20. O prazo para a sanção terminava nesta sexta.

A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou poderão sofrer qualquer outra penalidade.

Pacientes com transtorno mental têm direito a tratamento humanizado.

Era início da década de 1980, em Salvador, Bahia. Eduardo Calliga, hoje com 57 anos de idade, deixava a adolescência para se transformar em um jovem adulto, quando passou a ter alucinações e delírios. O diagnóstico correto – esquizofrenia, doença grave que acomete 21 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) – demorou anos a ser fechado. Nesse intervalo, o jovem foi submetido a internações compulsórias em diversas instituições psiquiátricas.

Ele ressalta que, em sua trajetória de internações e falta de diagnóstico correto, parte das tribulações poderia ter sido evitada caso sua família soubesse lidar com o distúrbio. Dados da OMS mostram que, no caso da esquizofrenia, mais da metade dos pacientes não obtém o tratamento apropriado, proporção que atinge 90% em países de renda média e baixa.

Anos depois, aos 40 anos, ele tentava constituir a própria família, com o nascimento da filha. Mas o receio de ser um fardo para quem amava afastou Calliga da companheira e da menina, com quem conviveu até que completasse seu terceiro ano de vida.

Apesar de ter começado a construir uma vida com a qual sonhava, o sentimento de desamparo era maior e ele decidiu ir morar na rua. Calliga não achava que a família poderia ajudá-lo e avaliava que o Estado não provia suas necessidades.

Guedes: ‘Se é para a Caixa dar lucro, privatiza logo’.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que a função de um banco público como a Caixa é passar seu excesso de receita para taxas de juros menores, e não dar lucro como uma instituição privada.

“Se é pra dar lucro, privatiza logo. Pra que eu vou ter um banco com 21 mil agências no Brasil todo para dar lucro máximo? Se for pra isso, privatiza, vende, funde com o Banco do Brasil”, disse Guedes, em discurso no 91º Enic, encontro do setor da construção, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Rio.

Guedes defendeu um programa de habitação popular, sugerindo mudanças no Minha Casa Minha Vida. Também defendeu juros mais baixos para o financiamento imobiliário. Sem detalhar a proposta, o ministro disse que, se os juros para o financiamento imobiliário fossem em torno de “IPCA (o índice oficial de inflação) mais 2%”, geraria demanda para a construção civil, num movimento que chamou de “capitalismo popular”.

Centrão articula para reduzir poderes de Bolsonaro.

Líderes do centrão esboçaram ontem algumas medidas a serem votadas pelo Legislativo para reduzir poderes do Executivo. Entre as ações estão a imposição de novos limites à edição de Medidas Provisórias (MPs) e a derrubada de decretos do presidente Jair Bolsonaro, como o que atribuiu ao ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), nessa semana, a avaliação de indicações para cargos de segundo e terceiro escalões. 

Líder do DEM, o deputado Elmar Nascimento (BA), disse que “todos os líderes” com quem conversou, inclusive os presidentes do Senado e da Câmara, querem alguma restrição à edição de MPs. Ele consideram que o mecanismo, apesar da previsão constitucional de que as medidas versem sobre temas de “relevância e urgência”, acabam servindo, na prática, para o presidente da República legislar sobre diversos assuntos.

— Estamos estudando se será via PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Isso não é um problema só do atual governo. Todos os governos vêm legislando muito via Medida Provisória, e nós queremos estabelecer com mais clareza as situações em que elas podem ser emitidas — afirmou Elmar.

Distribuição de remédios no país está normalizada, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou ontem (17) que concluiu todos os processos de licitação para a compra de medicamentos adquiridos de forma centralizada pela pasta. Os remédios serão enviados ao longo do mês para as secretarias estaduais, responsáveis por distribuí-los aos municípios para abastecimento de toda a rede pública. Para contratos assinados recentemente, a distribuição deve ocorrer em até dez dias.

“Cabe esclarecer que muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, desde janeiro deste ano, o Ministério da Saúde vem se dedicando exaustivamente à regularização do abastecimento de medicamentos em todo o país. Para isso, ações propositivas vêm sendo implementadas para ordenar o planejamento das aquisições e otimizar os fluxos processuais”, destacou o ministério, por meio de nota.

Entre essas ações, segundo a pasta, está a ampliação dos processos licitatórios de compra para abastecimento de, no mínimo, um ano. A expectativa do governo federal é que a mudança proporcione maior condição de previsibilidade dos estoques, atendendo à Lei de Licitações 8.666/93. Até então, muitos processos eram feitos para abastecimento de um período curto de tempo, como de três a quatro meses.

“No último mês, medidas emergenciais também foram adotadas para garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques e antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios com contratos vigentes”, completou o comunicado.

Hipertensão atinge 24,7% dos moradores de capitais brasileiras.

Uma pesquisa do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2018) mostrou que a hipertensão atinge 24,7% dos moradores das capitais do Brasil. Do grupo de entrevistados, 60,9% de pessoas com mais de 65 anos disseram ser hipertensas. É o grupo mais significativo. Entre os entrevistados com idades entre 45 e 54 anos, 49,5% afirmaram ter hipertensão. Os dados foram divulgados hoje (17), no Dia Mundial da Hipertensão. O Vigitel 2018 entrevistou 52.395 pessoas nas capitais brasileiras.

Além disso, a pesquisa mostra que a doença, também conhecida como “pressão alta”, atinge mais pessoas no Rio de Janeiro, Maceió, João Pessoa e Vitória. Já São Luís, Porto Velho, Palmas e Boa Vista são as capitais com menor incidência de hipertensão entre seus habitantes.

Dados preliminares do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostram que, em 2017, o Brasil registrou 141.878 mortes devido a hipertensão ou a causas relacionadas a ela. Isso significa que 388,7 pessoas morreram a cada dia. Segundo o ministério, grande parte dessas mortes é evitável e 37% dessas mortes são precoces, ou seja, em pessoas com menos de 70 anos de idade.

O sal de cozinha é um dos maiores vilões da pressão alta. Isso porque o seu principal componente é o sódio, presente também em alimentos industrializados. Dados do ministério revelam ainda que, embora 90% dos homens e 70% das mulheres consumam mais sal do que o máximo recomendado, 85,1% dos brasileiros adultos consideram seu consumo de sal adequado.

Mega-Sena deve pagar R$ 7 milhões neste sábado.

Depois de acumular nesta semana, a Mega-Sena deverá pagar R$ 7 milhões neste sábado (18). O sorteio será feito às 20h, em São Paulo.

No último sorteio, na quarta-feira (15), ninguém acertou os seis números do concurso, e o prêmio acumulou.

As dezenas sorteados foram 02- 14 - 18 - 29 - 36 - 38.

Na quina, foram 80 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 23.556,59.

A quadra saiu para 5.236 apostadores, que receberão R$ 514,16, cada um.

Casais homoafetivos de Natal/RN poderão participar de programas habitacionais.

Contemplar os casais que possuem união estável ou casamento homoafetivo nos programas de habitação popular do município de Natal. É o que prevê o Projeto de Lei n° 134/2018 de autoria do vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), acatado em primeira discussão na Câmara Municipal. A aprovação acontece justamente durante a II Semana da Cidadania LGBT, que foi criada por Lei do edil, e no mesmo dia que a Câmara Municipal de Natal realizou a Audiência Pública “LGBTfobia não é mimimi”.

De acordo com o texto, esses programas são desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – SEHARPE, e possuem normas próprias a serem seguidas e reguladas pela mesma. “O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu em 2011, a união estável de casais do mesmo sexo, a união estável homoafetiva. Além disso, reconheceu após o julgamento, como grupo familiar, a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos que contribuem para o seu rendimento ou têm suas despesas por elas atendidas”, lembrou o vereador Dickson Nasser Júnior.

“Isso posto, os programas municipais de habitação popular devem reconhecer e garantir o acesso à inscrição de homossexuais, bissexuais, travestis e lésbicas que mantenham união estável ou casamento homoafetivo, como entidade familiar”, completou o autor da matéria.

Para o vereador Cícero Martins (PSL), que votou a favor do texto, o projeto não segrega nem oferece privilégios para nenhum grupo. “Trata-se de um direito natural que as pessoas tem de construir suas famílias com base no amor. Portanto, sou totalmente favorável ao projeto porque vejo nele um sentido de inclusão social’.

Na sequência, a vereadora Divaneide Basílio (PT) falou sobre a necessidade do Poder Público promover a inclusão de todos os segmentos. “Essas famílias merecem ser reconhecidas, sendo os programas habitacionais boas possibilidades para oferecer dignidade e justiça. Em tempo: parabenizo o plenário desta Casa por aprovar uma iniciativa tão relevante”.

Governo aprova programas de desligamento de empregados de 7 estatais.

Sete empresas estatais federais tiveram as propostas de programas de desligamento voluntário (PDV) aprovadas pelo Ministério da Economia. Segundo a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais, os programas devem resultar no desligamento de mais de 21 mil empregados e proporcionar economia de R$ 2,3 bilhões por ano.

O Ministério da Economia só nomeou quatro das sete empresas com propostas de PDV: Correios, Petrobras, Infraero e Embrapa. Essas companhias já tinham anunciado que pretendiam reduzir o quadro este ano. A pasta não informou as outras três estatais, alegando questões estratégicas, porque caberá a cada empresa decidir se anuncia o PDV.

A secretaria informou que a expectativa é que os programas aprovados sejam finalizados ainda este ano. Os programas de desligamento voluntário, explicou o órgão, visam à redução de custos, com aumento da produtividade das empresas estatais.

De acordo com a secretaria, além dos sete planos aprovados, o governo estuda a adoção de mais quatro programas de empresas distintas ainda para este ano.

Cronograma do Enem está mantido, diz novo presidente do Inep.

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido, de acordo com o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes. 

"Os mais de 5 milhões de estudantes que já se inscreveram no Enem podem ficar tranquilos. O cronograma está mantido e tanto o Inep quanto o Ministério da Educação vão trabalhar juntos para que tudo ocorra com tranquilidade, para que o exame seja aplicado este ano dentro da normalidade", disse em vídeo divulgado no início da tarde de hoje (17) pelo MEC.  

Lopes foi indicado para o cargo após o pedido de demissão de Elmer Coelho Vicenzi, anunciado ontem. Ele é o quarto presidente da autarquia desde janeiro deste ano. O cargo foi ocupado até o início de janeiro por Maria Inês Fini, que presidiu o Inep durante o governo de Michel Temer. O cargo foi ocupado, em seguida, por Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues, que foi substituído por Vicenzi. Após as trocas, Lopes buscou, na mensagem, tranquilizar servidores e estudantes. 

"O Inep é muito importante. Queremos tranquilizar os servidores do Inep, tranquilizar os estudantes. A gente vem procurar somar junto com a equipe do MEC. Quero trazer essa experiência de gestão em vários órgãos para o Inep para que a gente consiga cumprir a nossa missão institucional com sucesso", diz. 

Instituições têm até segunda para manifestar interesse no ProUni.

As instituições de educação superior que desejarem participar da edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano têm até o dia 20 para manifestar interesse, por meio do Sistema Informatizado do ProUni, o SisProUni, na internet. A formalização é obrigatória para aquelas que desejam participar do programa tanto no caso de primeira adesão quanto de renovação.

Após a manifestação de interesse, a adesão ao ProUni deverá ser feita até o dia 27. A adesão é facultativa apenas para as mantenedoras que não têm registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Também não é obrigatória a renovação das que comprovarem a quitação de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.

O número de bolsas a serem ofertadas em cada curso pelas instituições será informado nos termos de adesão ou aditivos. As informações constam do edital do programa, publicado no final de abril, no Diário Oficial da União.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições recebem isenção de tributos.

Na primeira edição deste ano foram ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 eram integrais e 127.075 parciais, de 50% do valor das mensalidades.

Ministro diz que baixa adesão a vacinação pode comprometer hospitais.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a baixa adesão à campanha nacional contra a gripe, que até agora imunizou 56% do público-alvo, pode comprometer o sistema de hospitais públicos em alguns meses. De acordo com o ministro, a gripe pode agravar outras doenças e levar a um grande número de internações.

Segundo Mandetta, um dos casos mais preocupantes é do Rio de Janeiro, que tem o menor índice de vacinação do país (38,2% de adesão). “Nós temos muita tuberculose no Rio de Janeiro, números altíssimos, e se você não vacina contra a gripe, essas pessoas são imunossuprimidas e é muito provável que a gente tenha em junho, julho e agosto quadros de pneumonia em cima de quadros de tuberculose. Vai haver uma pressão por leitos de UTI e não vai ter”, disse.

De acordo com Mandetta, o Ministério da Saúde traçou sua estratégia e identificou os estados com mais fragilidade para se fazer a campanha. O próprio Rio de Janeiro foi escolhido como local de lançamento da campanha.

“A gente tem chamado a atenção, pedido [para que as pessoas se vacinem], mas isso é a estratégia de cada cidade, de cada comunidade. As comunidades precisam se organizar. O que o governo federal faz é levar a mensagem. Agora o que precisa é as pessoas terem atitude e procurarem [os postos de vacinação] porque é um ato voluntário”, disse.

A campanha nacional de vacinação contra a gripe vai até o dia 31 de maio. O público-alvo da campanha inclui 59,5 milhões de pessoas, entre elas crianças até cinco anos e gestantes.

Acidente atrasou entrega de Dirceu à PF.

A defesa de José Dirceu informou à Justiça Federal em Curitiba que o petista só deve chegar à noite à Superintendência da PF, onde deveria ter se apresentado –para cumprir sua pena de prisão– até as 16h de hoje.

Um dos advogados de Dirceu, disse que um acidente na BR-116 provocou um congestionamento, atrasando o cronograma de viagem do petista.

Risco de rompimento de barragem deixa moradores em pânico.

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração divulgou nota nesta sexta-feira (17) em que afirma que os moradores de Barão de Cocais (MG) estão "em pânico" com a falta de informação sobre os riscos de rompimento da barragem de mineração Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, operada pela mineradora Vale: “As últimas 48 horas têm sido de terror na região de Barão de Cocais. A falta de informações concretas detalhadas e propostas de segurança deixaram a população em pânico”. De acordo com a prória mineradora, o rompimento poderá ocorrer entre 19 e 25 de maio.

Segundo a nota, o temor da população é que a ruptura do talude provoque um abalo sísmico e gatilho para o colapso da Barragem Sul Superior, do complexo Gongo Soco, em Barão de Cocais. “Desde que as barragens foram colocadas em estado de alerta, a Vale afirma que vem monitoramento constantemente as condições de risco de seus complexos. Depois do rompimento da Barragem I, muito se falou que barragens não rompem de uma hora para a outra, mas que dão sinais de que problemas estão acontecendo”, diz o comunicado.

“Dada essa situação, a Vale precisa esclarecer porque somente foi informar às autoridades da situação da mina Gongo Soco quando o talude já se movimentava a uma velocidade de 4 centímetros por dia e quando não havia nada a fazer para evitar seu deslizamento e, consequentemente, criar uma situação desproporcional de risco de liquefação da barragem Sul Superior”, acrescenta o Comitê.

Enem já recebeu 5,8 milhões de inscrições; prazo encerra nesta sexta-feira (17).Até agora 1 milhão a menos que 2018.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 5.894.270 de inscrições até as 16h30 de hoje (17), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esta sexta-feira (17) é o último dia para se inscrever no exame, que podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59, no horário de Brasília.

A taxa de inscrição custa R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição é confirmada apenas após o pagamento.

No ano passado, o exame recebeu 6.774.891 de inscrições, mas 5.513.662, o equivalente a 81,3%, confirmaram a participação.

Dólar supera R$ 4,10 e fecha no maior valor em oito meses.

Em um dia de tensões no mercado de câmbio, a moeda norte-americana voltou a subir. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (17) vendido a R$ 4,102, com alta de R$ 0,065 (+1,62%). A divisa está no maior valor desde 19 de setembro (R$ 4,124).

O dólar operou em alta durante toda a sessão. A moeda abriu em R$ 4,05, mas disparou ao longo do dia até encerrar próximo do valor máximo. Somente na semana, a cotação subiu 4%.

Na bolsa de valores, o dia foi mais calmo. Depois de operar em alta por boa parte do dia, o Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou praticamente estável, com recuo de 0,04%, aos 89.993 pontos. O indicador está no menor nível desde 28 de dezembro (87.887 pontos). A bolsa acumulou perda de 4,52% nesta semana.

Itep recolheu 14 corpos sob a Ponte Newton Navarro em Natal/RN desde janeiro de 2018.

De janeiro de 2018 até esta sexta-feira(17), o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) recolheu 14 corpos sob a Ponte Newton Navarro, dos quais 10 foram do sexo masculino. O levantamento do ITEP, contabiliza corpos que tiveram como causa da morte a precipitação sobre o Rio Potengi, a partir de 2 de janeiro ano passado. Nessa data, foi recolhido o cadáver de um homem de 48 anos que tirou a própria vida ao saltar da Ponte Newton Navarro.

Em 2018, outros cinco corpos de homens que se suicidaram no local foram recolhidos. Em 26 de fevereiro, a vítima também tinha 48 anos. No dia 20 de junho, um senhor de 51 anos foi achado morto. Em julho foram dois casos, nos dias 8 e 23. Jovens, eles tinham 20 e 19 anos, respectivamente. O único enterrado como indigente foi encontrado em 7 de outubro. Até hoje, a identidade dele é desconhecida já que nenhum parente apareceu no ITEP.

Só em 2019, seis corpos de pessoas que se suicidaram na Ponte Newton Navarro foram recolhidos, apenas dois a menos do que em todo o ano passado. A maioria também é de homens: quatro. Um, de 27 anos, foi encontrado em 26 de janeiro. Os outros em abril. O primeiro deles foi achado no dia 6, e tinha 28 anos.

Os outros dois homens encontrados mortos por precipitação na Ponte Newton Navarro foram recolhidos pelo ITEP depois que religiosos iniciaram um acampamento no local para conter suicídios. O grupo chegou em 20 de abril. Dois dias depois, um cadáver de um homem de 56 anos foi achado.

Líder do grupo, o pastor Rubens Medeiros lembra bem daquele dia. “Fiquei chorando aqui, a tarde toda. Angustiado. Só tinha eu e mais dois cuidando da ponte inteira. Já tínhamos dobrado. Estávamos cansados”, recorda.

Outro corpo foi encontrado no dia 24. Era de um homem de 29 anos e estava, de acordo com o ITEP, em “avançado estado de decomposição”. Isso leva a crer que o suicídio aconteceu antes da chegada dos religiosos ao local.