O Prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas
(PMDB), estará presente na reunião do movimento “SOS MUNICÍPIOS” que
será realizada na próxima segunda-feira (25), às 9h, no Auditório da
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN). A
reunião contará com a presença de Deputados Federais e Senadores do
Estado.
O objetivo deste encontro é mais uma vez,
debater com a bancada federal as demandas e demais assuntos pertinentes
à causa municipalista, principalmente a crise financeira. A reunião foi
definida em Brasília, no dia 6 de novembro, durante a Comissão Geral
que reuniu os prefeitos potiguares na Câmara dos Deputados quando foi
discutida a crise financeira dos municípios.
O
“SOS MUNICÍPIOS” é um movimento que luta pela melhoria das finanças
municipais. Atualmente, o FPM é composto por 23,5% da arrecadação do
Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A
Proposta de Emenda Constitucional 39 estabelece que o percentual seja
aumentado para 25,5%. Uma das principais objetos da proposta é o aumento
de dois pontos percentuais no Fundo de Participação dos Municípios
(FPM).
Nenhum comentário:
Postar um comentário