Em sessão nesta quinta-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal)
concluiu que o deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva
(PR-SP), o palhaço Tiririca,
é alfabetizado e o absolveu das acusações de falsidade ideológica e
ocultação de bens. A Suprema Corte manteve o entendimento da Justiça
Eleitoral, que rejeitou as acusações do MPE (Ministério Público
Eleitoral).
De acordo com a denúncia do promotor Maurício Ribeiro Lopes, Tiririca fraudou o pedido de registro de candidatura nas eleições de 2010 quando afirmou saber ler e escrever. Para o promotor, o palhaço é analfabeto e sua candidatura foi um "estelionato eleitoral". Ribeiro Lopes também acusa o deputado de ter ocultado bens na declaração à Justiça Eleitoral ao colocá-los em nome dos filhos.
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, rejeitou todas as acusações da Promotoria. Para o magistrado, Tiririca demonstrou saber ler e escrever e que comprovou, por meio de documentação, que transferiu os bens para os filhos de forma legal. Mendes considerou que, apesar de ter dificuldades para ler e escrever, Tiririca é alfabetizado de modo suficiente para exercer o cargo de deputado.
O ministro Ricardo Lewandowski também rejeitou as acusações e fez duras críticas ao autor da denúncia. "É um caso absolutamente deplorável tendo em conta a meu entender a inépcia da denúncia que é flagrante", disse. Para o ministro, Tiririca tem dificuldades "típicas de 50% da população deste país."
"Está demonstrado que o réu sabe ler e escrever. É verdade com algum equívoco de grafia, mas até mesmo agravado pela tensão de ser submetido a um teste desta espécie diante do Poder Judiciário", afirmou. "Escrever incorretamente não é ser analfabeto", acrescentou o advogado.
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