O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim
Barbosa, disse não ter expedido o mandado de prisão contra o deputado
federal João Paulo Cunha (PT-SP) por falta de tempo, já que saiu de
férias um dia antes de decidir pela detenção do parlamentar, condenado
no julgamento do mensalão.
O presidente do STF explicou que assinou a decisão de prender o parlamentar na última segunda-feira, às 18 horas, pouco tempo antes de pegar um voo para o exterior.
"Saí de casa à 1h da manhã. Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado, se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados, ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto, eu não poderia ter feito isso, pois já estava voando para o exterior", disse Barbosa ao ser surpreendido por jornalistas brasileiros quando deixava a Universidade Sorbone, em Paris, onde cumpre agenda oficial.
O ministro afirmou, ainda, que não sabe porque seus colegas que o substituíram à frente do STF ainda não expediram o mandado de prisão contra João Paulo Cunha.
"O presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz", afirmou Barbosa.
Após sair de férias, a presidência do Supremo foi interinamente ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que não assinou a ordem de prisão contra o deputado.
"Não sei qual foi a motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo", disse Joaquim Barbosa, ao lembrar que "o ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato".
"Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão", afirmou o magistrado. Para o ministro, a única consequência do atraso na prisão do parlamentar é que "a pessoa condenada ganhou um mês de liberdade a mais."
O presidente do STF explicou que assinou a decisão de prender o parlamentar na última segunda-feira, às 18 horas, pouco tempo antes de pegar um voo para o exterior.
"Saí de casa à 1h da manhã. Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado, se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados, ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto, eu não poderia ter feito isso, pois já estava voando para o exterior", disse Barbosa ao ser surpreendido por jornalistas brasileiros quando deixava a Universidade Sorbone, em Paris, onde cumpre agenda oficial.
O ministro afirmou, ainda, que não sabe porque seus colegas que o substituíram à frente do STF ainda não expediram o mandado de prisão contra João Paulo Cunha.
"O presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz", afirmou Barbosa.
Após sair de férias, a presidência do Supremo foi interinamente ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que não assinou a ordem de prisão contra o deputado.
"Não sei qual foi a motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo", disse Joaquim Barbosa, ao lembrar que "o ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato".
"Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão", afirmou o magistrado. Para o ministro, a única consequência do atraso na prisão do parlamentar é que "a pessoa condenada ganhou um mês de liberdade a mais."
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