A Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) está preocupada com o efeito cascata que o aumento no salário de
deputados federais e senadores poderá causar nas contas de estados e
municípios. De acordo com a entidade, os salários dos 57.441 vereadores
são vinculados aos dos 1.060 deputados estaduais que, por sua vez, estão
fixados em, no máximo, 75% do subsídio fixado para deputados
federais. A remuneração dos vereadores corresponde a 75% do valor
recebido pelos deputados estaduais, mas, em algumas situações, esses
salários podem ser reajustados em função da receita de impostos e
transferências do ano anterior.
Como os deputados federais reajustaram,
dia 18, seus vencimentos em 26%, elevando sua remuneração mensal para
mais de R$ 33,7 mil a partir de 2015, o teto remuneratório dos deputados
estaduais passará, dos atuais R$ 20 mil para R$ 25,3 mil. Caso o
aumento de 26% seja aplicado também aos salários dos vereadores, a
consequência será, segundo a CNM, um aumento de R$ 666 milhões para os
5.568 municípios do país. Atualmente, o gasto com salários de vereadores
está em R$ 2,56 bilhões. Segundo a CNM, essas despesas poderão aumentar
para mais de R$ 3,2 bilhões.
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