A Polícia Civil vai abrir inquérito e
fará investigações online de grupos de homossexuais que transmitem o
vírus da aids para parceiros sexuais propositalmente. A prática foi
revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo. O secretário da
Segurança Pública, Alexandre de Moraes, mobilizou a área de inteligência
em internet da polícia para tentar identificar donos dos blogs que
compartilham dicas de como contaminar outras pessoas sem serem
percebidos.
O pedido foi feito pelo secretário da
Justiça e da Defesa e Cidadania, Aloísio de Toledo César. Em conversa
com Moraes, ele pediu rigor nas investigações do que classifica como um
“ato horrorizante”. “Entendo que a homossexualidade é uma opção pessoal
que deve ser respeitada, mas não se pode admitir, em hipótese nenhuma,
que pessoas de baixo nível moral se esforcem para transmitir o HIV a
outras”, afirmou.
Disfarce
Segundo Toledo, Alexandre de Moraes
orientou as equipes do Departamento de Inteligência da Polícia Civil
(Dipol) para agirem disfarçadamente na identificação dos grupos. Serão
analisados salas de bate-papo, páginas na internet, blogs e até clubes e
saunas de sexo.
“Combinamos de estimular todas as ações
que possam evitar que essas pessoas continuem a retransmitir o vírus de
forma criminal”, disse Toledo. “Quando a transmissão se aperfeiçoa dessa
forma dolosa, o entendimento da Justiça é de que a figura jurídica
configura como uma tentativa de homicídio, com pena mais grave”,
complementou.
Segundo o artigo 130 do Código Penal, a
pena para quem transmite o vírus sem o consentimento do parceiro é de
até 4 anos de prisão.
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