O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi
notificado hoje (26) sobre a denúncia apresentada contra ele pela
Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a notificação, a defesa de
Cunha terá 15 dias para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal
(STF).
Na semana passada, Cunha foi denunciado pelo crime de corrupção.
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da
Câmara recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois
navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries
em 2006 e 2007.
O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação
do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está
preso há nove meses em Curitiba, e o ex-diretor da Área Internacional da
Petrobras Nestor Cerveró.
O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado
por Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3
milhões da Samsung Heavy para concretizar a contratação, segundo a
denúncia.
Após a divulgação da denúncia, Cunha rebateu com “veemência” e chamou
de “ilações” a denúncia apresentada por Janot. No texto, ele se diz
inocente e aliviado “já que agora o assunto passa para o Poder
Judiciário”.
A partir de agora, Eduardo Cunha terá 15 dias para apresentar defesa,
após ser notificado. Depois de receber a manifestação da defesa, o
ministro Teori Zavascki vai elaborar seu voto e o levará a julgamento no
plenário do STF. Se a maioria dos ministros entender que existem provas
para abertura da ação penal, Cunha passará à condição de réu.
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