A Justiça do Rio Grande do Norte
manteve nesta quarta-feira (9) a interdição parcial da Penitenciária
Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, em Nísia
Floresta. Com isso, o presídio continua impedido de receber novos presos
até que a unidade atinja o limite de sua lotação. O Estado tentou
cassar a portaria que determinou a interdição, no entanto o Pleno do
Tribunal de Justiça do RN decidiu manter a decisão anterior.
A portaria, elaborada pela comarca de Nísia Floresta, foi feita com base em laudos técnicos, fotos, depoimentos do Batalhão de Choque da Polícia Militar e relatórios. Para os magistrados, os elementos atestaram as condições estruturais inadequadas, bem como a superlotação da unidade. O documento foi assinado juiz José Ricardo Arbex, que integra a comissão de magistrados, destacados para agir em um mutirão voltado à execução penal.
A portaria, elaborada pela comarca de Nísia Floresta, foi feita com base em laudos técnicos, fotos, depoimentos do Batalhão de Choque da Polícia Militar e relatórios. Para os magistrados, os elementos atestaram as condições estruturais inadequadas, bem como a superlotação da unidade. O documento foi assinado juiz José Ricardo Arbex, que integra a comissão de magistrados, destacados para agir em um mutirão voltado à execução penal.
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